13/08/2025 11:29

Arquivados os autos definitivamente
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
17/07/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
10/07/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
10/07/2025 12:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 6.654,09)
09/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 403.622,82)
09/07/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
07/07/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100172-53.2024.5.01.0034 EXEQUENTE: SERGIO AMERICO SOARES MIGNON EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SERGIO AMERICO SOARES MIGNON Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer seus dados bancários, em 5 dias, para fins de expedição da ordem de transferência do valor diretamente para sua conta bancária, ou de seu patrono com poderes para “dar e receber quitação”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
01/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de SERGIO AMERICO SOARES MIGNON em 30/06/2025
18/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
17/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
12/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de SERGIO AMERICO SOARES MIGNON em 05/06/2025
14/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01bad9d proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os novos valores apresentados pela Contadoria do Juízo, adequados à decisão de id 489ede3, com a dedução do valor levantado pelo autor, através do alvará expedido, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 403.622,82 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 6.654,09 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 TOTAL DEVIDO: R$ 410.276,91 SALDO NOS AUTOS: R$ 12.957,89 DIFERENÇA DEVIDA: R$ 397.319,02 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar a diferença devida, no importe de R$ 397.319,02, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando, inclusive, DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao autor pelo saldo nos autos, com os devidos acréscimos legais, observando-se os dados bancários, caso informados. 4 - Caso a ré não integralize o valor devido, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado a diferença devida (R$ 397.319,02). 5 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 6 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 7 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 8 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
13/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
13/05/2025 15:27

Homologada a liquidação
13/05/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/05/2025 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/01/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/01/2025 17:48

Juntada a petição de Contraminuta
23/12/2024 15:39

Juntada a petição de Contraminuta
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
09/12/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/12/2024 15:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO AMERICO SOARES MIGNON sem efeito suspensivo
25/11/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/11/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
12/11/2024 12:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2024 15:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 489ede3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos à execução opostos pela ré e julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação oposta pelo autor.

Intimem-se as partes para ciência Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria do juízo para adequação dos cálculos na forma da presente decisão, com a apuração da diferença ainda devida, considerando o saldo nos autos.

Defiro, desde já, a liberação do valor incontroverso ao autor, conforme planilha de cálculos apresentadas pela ré, id 370e461, observando os dados bancários indicados na petição de id 7d80e49.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
24/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/10/2024 18:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
24/10/2024 18:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
24/10/2024 18:38

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/10/2024 15:26

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/10/2024 15:26

Iniciada a execução
22/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/10/2024 11:17

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
10/10/2024 11:15

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO AMERICO SOARES MIGNON em 03/10/2024
03/10/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
02/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/10/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
10/09/2024 14:42

Homologada a liquidação
10/09/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2024 15:16

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/08/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
06/08/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
06/08/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/08/2024 16:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
31/07/2024 16:18

Juntada a petição de Impugnação
25/07/2024 09:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2024
13/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
12/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/06/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
13/06/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/06/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
24/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/05/2024 13:21

Juntada a petição de Impugnação
07/05/2024 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/04/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AMERICO SOARES MIGNON
19/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2024
04/04/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
21/03/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/03/2024 13:55

Encerrada a conclusão
12/03/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/03/2024 12:41

Encerrada a conclusão
28/02/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
28/02/2024 12:55

Iniciada a liquidação
27/02/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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