31/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON VIANA
30/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/07/2025 14:06

Iniciada a liquidação
30/07/2025 14:06

Transitado em julgado em 24/06/2025
16/07/2025 11:42

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 13:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI em 06/02/2025
29/01/2025 14:19

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
16/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
16/01/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RONILSON VIANA sem efeito suspensivo
16/01/2025 12:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI em 04/12/2024
05/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP em 04/12/2024
04/12/2024 19:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
14/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
14/11/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON VIANA
14/11/2024 14:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
13/11/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONILSON VIANA em 12/11/2024
04/11/2024 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f91e01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RONILSON VIANA em face de ROMANEL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP e LOG-SEM TRANSPORTES – EIRELI, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - rejeitar as preliminares de ilegitimidade e inépcia da petição inicial; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT) as seguintes parcelas: a) diferenças de FGTS e da multa de 40%; b) indenização por danos morais em decorrência do assalto no importe de R$5.000,00; c) indenização por danos morais em virtude dos atrasos salariais no importe de R$2.000,00 Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa, aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
24/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
24/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
24/10/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON VIANA
24/10/2024 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/10/2024 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONILSON VIANA
24/10/2024 18:41

Concedida a gratuidade da justiça a RONILSON VIANA
21/10/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
17/10/2024 18:36

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 14:06

Juntada a petição de Razões Finais
10/10/2024 18:06

Audiência una por videoconferência realizada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 11:56

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 20:03

Juntada a petição de Contestação
03/10/2024 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
25/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON VIANA
25/09/2024 15:11

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/10/2024 08:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
18/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
16/05/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (10/10/2024 08:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo