16/07/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 24/06/2025
25/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONILSON VIANA em 24/06/2025
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/06/2025
09/06/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) LOG-SEM TRANSPORTES - EIRELI
06/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ROMANEL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME
06/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON VIANA
16/05/2025 09:59

Conhecido o recurso de RONILSON VIANA - CPF: *52.***.*75-70 e não provido
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 NMB ()
14/04/2025 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 19:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
18/03/2025 12:57

Retirado de pauta o processo
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 NMB Virtual ()
13/02/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELISE MARIA BEHNKEN
07/02/2025 13:41

Distribuído por sorteio
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f91e01 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por RONILSON VIANA em face de ROMANEL SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP e LOG-SEM TRANSPORTES – EIRELI, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - rejeitar as preliminares de ilegitimidade e inépcia da petição inicial; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao reclamante, no prazo de 8 dias (art. 832, §1º, CLT) as seguintes parcelas: a) diferenças de FGTS e da multa de 40%; b) indenização por danos morais em decorrência do assalto no importe de R$5.000,00; c) indenização por danos morais em virtude dos atrasos salariais no importe de R$2.000,00 Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Deferida a gratuidade judicial à parte reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa, aos advogados das reclamadas, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos da fundamentação.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e título e fundamento, conforme recibos juntados aos autos.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RONILSON VIANA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo