28/05/2025 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
25/05/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58555c0 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo (a) Autor(a) em 09/05/2025, #83323a4, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #c55232a.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada em 09/05/2025, #d86d99e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #280e235.

Depósito recursal e custas processuais ID'sde86d57, 47fc54e, 5d9106f, e8339c9, recolhidos em 09/05/2025.

Juliana Martins Fernandes Supervisora Jurídica DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que, aparentemente, preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
13/05/2025 20:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
13/05/2025 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 20:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL MOURA DA SILVA sem efeito suspensivo
13/05/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL MOURA DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c136b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda, para sanar omissões, sem atribuir efeito modificativo, acrescentando fundamentos à sentença embargada, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - AMBEV S.A.
24/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
24/04/2025 14:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
11/04/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 10/04/2025
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA em 10/04/2025
10/04/2025 18:11

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b444b1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOURA DA SILVA
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
01/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAFAEL MOURA DA SILVA em 31/03/2025
18/03/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17f2cea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por RAFAEL MOURA DA SILVA em face de VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e AMBEV S.A., este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a(s) reclamada(s) no cumprimento das obrigações acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

Custas a serem pagas pelas rés, no valor de R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes.

Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MOURA DA SILVA
16/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
16/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
16/03/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
16/03/2025 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
16/03/2025 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL MOURA DA SILVA
16/03/2025 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL MOURA DA SILVA
30/01/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
24/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL MOURA DA SILVA em 23/01/2025
22/01/2025 13:51

Juntada a petição de Razões Finais
15/01/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/01/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
17/12/2024 16:55

Audiência una realizada (17/12/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 14:20

Juntada a petição de Contestação
12/12/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:25

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 23:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
28/10/2024 14:45

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) AMBEV S.A.
28/10/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 08:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AMBEV S.A.
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbfef41 proferida nos autos.

Diante da emenda à inicial substitutiva, retifico o valor da causa para que passe a constar R$195.489,63.

Considerando a existência do CHIP Domicilio Eletrônico - Prazo de Resposta Excedido, determino a notificação da 2ª ré, por mandado/carta precatória, após consulta do endereço no SNIPER, para que tenha ciência da próxima audiência.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
24/10/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
24/10/2024 18:42

Proferida decisão
24/10/2024 17:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/10/2024 15:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/10/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
08/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO NAZARIA BENEVIDES
08/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS
08/10/2024 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) AMBEV S.A.
20/09/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
20/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) VITORIALOG TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
20/09/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
20/09/2024 09:55

Proferida decisão
20/09/2024 06:48

Audiência una designada (17/12/2024 11:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 06:48

Audiência una cancelada (15/10/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2024 05:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
11/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/09/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MOURA DA SILVA
30/08/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/08/2024 16:31

Audiência una designada (15/10/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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