07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100716-27.2023.5.01.0244 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI, SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:1903e47: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S.A.

PETROBRAS, para afastar sua responsabilização subsidiária, excluindo-a da lide, e dar provimento ao recurso adesivo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI, para majorar os honorários advocatícios para 15% (quinze por cento), nos termos da fundamentação expendida.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2024 16:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
25/11/2024 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b523be proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo(a) Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 11 de novembro de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/11/2024 07:26

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/11/2024 07:25

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI sem efeito suspensivo
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2024
28/10/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
25/10/2024 19:03

Juntada a petição de Recurso Adesivo
25/10/2024 19:02

Juntada a petição de Contrarrazões
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
14/10/2024 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/10/2024
05/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI em 04/10/2024
04/10/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
03/10/2024 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/09/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
20/09/2024 17:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 01:10

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/09/2024
05/09/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2024 08:51

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/08/2024
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2024
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI em 28/08/2024
28/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
27/08/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/08/2024 08:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
14/08/2024 16:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 560,00
14/08/2024 16:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
02/07/2024 13:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
07/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI em 06/06/2024
23/05/2024 16:14

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 14:03

Juntada a petição de Razões Finais
10/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
10/05/2024 11:47

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/05/2024 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2024 20:18

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2024 01:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
01/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/02/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
23/02/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
23/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
23/02/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
19/02/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 10:15 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/02/2024 11:22

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/01/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
21/11/2023 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 16:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 16:29

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/10/2023 15:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2023 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 10:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/10/2023 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (09/05/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/10/2023 12:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI em 04/10/2023
27/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
21/09/2023 11:32

Expedido(a) alvará a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
21/09/2023 09:22

Expedido(a) alvará a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
18/09/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/09/2023
13/09/2023 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/09/2023 22:54

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 00:12

Decorrido o prazo de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI em 05/09/2023
01/09/2023 12:43

Expedido(a) alvará a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
31/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
29/08/2023 09:14

Expedido(a) ofício a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
29/08/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
28/08/2023 08:40

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LAURINEZ CHAVES DO NASCIMENTO CUZZATTI
25/08/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
24/08/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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