13/11/2024 12:17

Arquivados os autos definitivamente
13/11/2024 12:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PORT SERVICOS ADUANEIROS LTDA em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO PEREIRA SANTOS em 12/11/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd62ab4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO HOMOLOGO O ACORDO de Id 96effda para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b do CPC. O réu pagará ao AUTOR(A) a importância total líquida de R$ 20.000,00, em parcela única, no prazo de 5 dias após a ciência da homologação. Com o cumprimento do presente acordo, dará o(a) autor(a) ao réu quitação quanto extinto contrato de trabalho.

As partes declaram e se responsabilizam, sob as penas da Lei, que o valor acordado refere-se: diferença de Férias (R$ 3.800,00); diferença de FGTS (R$ 12.000,00); multa de 40% do FGTS (R$ 4.200,00).

DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA, devendo o reclamante manifestar-se sobre eventual inadimplemento em até 10 dias de cada evento, valendo o silêncio como regular quitação. Considerando-se o teor do presente acordo e os termos da Portaria nº 582/13 do MF, fica dispensada a intimação do(a) União/INSS.

Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo.

Pelo AUTOR, dispensado.

Cumprido integralmente o acordo, dê-se baixa e arquive-se.

A audiência inicial designada para 19/03/2025 às 15h30 fica cancelada. Intimem-se as partes.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORT SERVICOS ADUANEIROS LTDA
24/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) PORT SERVICOS ADUANEIROS LTDA
24/10/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEREIRA SANTOS
24/10/2024 18:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/10/2024 18:44

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/10/2024 14:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/03/2025 15:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/10/2024 16:51

Juntada a petição de Acordo
21/10/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PORT SERVICOS ADUANEIROS LTDA
01/10/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PEREIRA SANTOS
01/10/2024 14:57

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/03/2025 15:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00