04/07/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 08:13

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 6c57f7c) para Manifestação
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 03/07/2025
04/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR em 03/07/2025
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68e22d6 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 11/06/2025, ID nº 6c57f7c,1e45685 sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº . 17f6fb2 Depósito recursal e custas ID nº 00af12f , ddc187a corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
16/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
16/06/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/06/2025 15:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR em 11/06/2025
11/06/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 831bc83 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração da Ré, para, no mérito, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação supra, conferindo efeito modificativo ao julgado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
28/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
28/05/2025 17:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
20/05/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/05/2025
20/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 19/05/2025
19/05/2025 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 994aa22 proferido nos autos.

Vistas à parte contrária.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
08/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
08/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
08/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/05/2025 11:04

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR em 05/05/2025
05/05/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 18:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
11/04/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
11/04/2025 12:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/04/2025 12:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
11/04/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
11/04/2025 09:51

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
08/04/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
03/04/2025 12:48

Encerrada a conclusão
02/04/2025 19:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/03/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR em 13/03/2025
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19865ab proferida nos autos.

DECISÃO A primeira ré não compareceu à audiência telepresencial.

Em manifestação de Id: c89fb2a, argumenta que havia nos autos uma certidão de cancelamento da audiência, justificando sua ausência.

Assiste razão à Reclamada.

Foi detectada, no mesmo dia da audiência, a existência de uma certidão equivocadamente lançada nos autos.

De fato, analisando melhor os fatos, não é possível ter certeza de que a ré não visualizou a certidão, embora não tenha havido sua notificação via diário eletrônico.

O princípio da tutela de confiança visa proteger a expectativa legítima das partes envolvidas no processo.

Ele assegura que as partes possam confiar na estabilidade e na regularidade dos atos processuais praticados, prevenindo surpresas prejudiciais e garantindo a segurança jurídica.

Para evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa e considerando o princípio da tutela da confiança, torno sem efeito a decisão de Id: 3087dd9 que encerrou a instrução processual.

Outrossim, considerando a matéria apresentada pela parte autora em sua petição, que não demanda, no entendimento deste Juízo, prova oral, concedo à primeira ré o prazo de 15 dias para apresentar defesa escrita, sem sigilo.

Vindo a defesa, conceda-se vista ao autor pelo mesmo prazo para apresentação de impugnação.

Após os prazos, voltem os autos conclusos para prolação da sentença.

MACAE/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
27/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
27/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
27/02/2025 16:31

Proferida decisão
27/02/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/02/2025 08:28

Encerrada a conclusão
25/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
24/02/2025 09:23

Encerrada a conclusão
20/02/2025 08:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/02/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/02/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/02/2025 13:11

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/01/2025 14:03

Expedido(a) notificação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR em 05/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 11:38

Expedido(a) notificação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
02/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOCELY OLIVEIRA DE SOUSA JUNIOR
29/11/2024 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/02/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/11/2024 10:48

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 09:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102048-57.2024.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
14/11/2024 10:36

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 08:45 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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