29/11/2024 19:24

Arquivados os autos definitivamente
29/11/2024 19:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: afd5325) para Manifestação
29/11/2024 19:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f6dadb3) para Manifestação
29/11/2024 19:24

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: deddac5) para Manifestação
29/11/2024 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
29/11/2024 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MILENA NOVAK AGGIO
29/11/2024 12:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2024 12:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/11/2024 12:40

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.810,54)
29/11/2024 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/11/2024 12:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2024 12:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
29/11/2024 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
29/11/2024 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
29/11/2024 12:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
29/11/2024 12:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/10/2024 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/10/2024 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/08/2024 16:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2024 16:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2024 16:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2024 16:14

Iniciada a execução
22/08/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI em 15/08/2024
07/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
06/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA
06/08/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
06/08/2024 15:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/08/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
06/08/2024 15:46

Encerrada a conclusão
05/08/2024 19:24

Juntada a petição de Acordo
22/07/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
19/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI em 18/07/2024
17/07/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI em 10/07/2024
09/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
09/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA
09/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
09/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 18:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 16:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b80eb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOAnte o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI contra UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA e UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA, decido:- pronunciar a prescrição quinquenal quanto aos créditos vencidos e exigíveis antes de 26/04/2019, julgando extintos, com resolução de mérito, os pedidos correspondentes (art. 487, inciso II, do CPC/2015), ressalvados os pleitos declaratórios (art. 11, §1º, da CLT).- julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as rés, solidariamente, nas seguintes obrigações:(I) DE FAZER- FGTS + multa de 40%.A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS mais 40%, no prazo de 5 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 1.000,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para o reclamante.(II) DE PAGAR, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: 27 dias de saldo salário;54 dias de aviso prévio indenizado, projetados, para todos os fins, para o dia 20/06/2022;férias do período aquisitivo 2021/2022, acrescidas de ⅓;férias proporcionais, acrescidas de ⅓;13° salário proporcional;multas dos artigos 477 e 467 da CLT;indenização substitutiva da estabilidade provisória da gestante, os salários do período de 20/06/2022 a 26/05/2023, bem como décimo terceiro salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, tudo referente ao mencionado período.Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas partes reclamadas, solidariamente, fixados no percentual de 5% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.A parte Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.Custas pelas Reclamadas, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Intimem-se as partes desta decisão.Nada mais. PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
26/06/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA
26/06/2024 17:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
26/06/2024 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
26/06/2024 17:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
26/06/2024 17:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
25/06/2024 11:41

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
18/06/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/06/2024 11:21

Audiência una realizada (18/06/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 01:44

Juntada a petição de Contestação
18/06/2024 01:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 00:55

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) UNICOOPRIO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
09/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIODONTO DO RIO DE JANEIRO COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA
09/05/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
08/05/2024 15:38

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de DANIELLA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA FUTAKI
08/05/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
26/04/2024 11:41

Audiência una designada (18/06/2024 09:40 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo