09/07/2025 20:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/06/2025 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ADALILA AMARAL
27/06/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 24/06/2025
25/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ADALILA AMARAL em 24/06/2025
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
07/06/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) ADALILA AMARAL
07/06/2025 19:43

Proferida decisão
07/06/2025 16:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/06/2025 16:17

Encerrada a conclusão
22/04/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
15/04/2025 23:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
28/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ADALILA AMARAL
28/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/03/2025 08:46

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/03/2025 08:44

Encerrada a conclusão
28/10/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
28/10/2024 17:17

Encerrada a conclusão
10/09/2024 07:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/09/2024 15:40

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2024 15:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
02/07/2024 21:40

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50eee0 proferido nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de CumSen que visa executar o título judicial, deferido na ação de nº 0101496-93.2016.5.01.0055.Venha a exequente com os cálculos de liquidação, os quais não acompanharam a petição inicial, no prazo de 05 dias.Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para ciência da presente ação, bem como para manifestações sobre os cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância deverá apresentar valores que entender devidos, com impugnação fundamentada e indicação dos itens e valores objeto da discordância, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do artigo 879, §1º- A e B, da CLT da CLT, sob pena de preclusão.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigentes as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Apresentada impugnação, intime-se o exequente, para réplica, em 10 dias.Decorrido o prazo, remetam-se os autos à contadoria para verificação, atualização, dedução dos depósitos recursais porventura existentes nos autos, e posterior homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

ASTRID SILVA BRITTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ADALILA AMARAL
21/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
21/06/2024 13:22

Iniciada a liquidação
06/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo