14/08/2025 14:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
18/07/2025 19:58

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO
18/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO sem efeito suspensivo
18/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
18/07/2025 19:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
17/07/2025 11:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/07/2025 21:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 10:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c962fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo o processo extinto com resolução do mérito, com base no artigo 487, II, do CPC, pronunciando a prescrição da pretensão condenatória relativa ao pedido de pagamento de indenização por danos morais, ante o disposto nos artigos 11 da CLT e art. 7º, XXIX da CF/88 e na Súmula 268 do TST e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar o 1º réu SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, sendo o 2ª réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO as parcelas discriminadas na fundamentação supra , que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título, a fim de evitar enriquecimento sem causa da parte autora. Em cumprimento do artigo 832, §3º da CLT (Lei 10035/2000), indica-se a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação: -natureza salarial: horas extras e reflexos em rsr e 13º salários; -natureza indenizatória: todas as demais parcelas integrantes da condenação.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 50.000,00, pela parte reclamada.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
01/07/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO
01/07/2025 14:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
01/07/2025 14:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO
25/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
23/06/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
23/06/2025 10:11

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2025 21:31

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/06/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/06/2025 11:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/06/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/04/2025 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 08:58

Juntada a petição de Réplica
27/02/2025 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/06/2025 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2025 11:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2025 09:38

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 08:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 17:28

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO
16/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/12/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
09/12/2024 10:13

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2025 11:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/12/2024 11:34

Audiência una por videoconferência cancelada (08/04/2025 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO em 29/11/2024
21/11/2024 15:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
21/11/2024 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 12:39

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) VLADIMIR GUIMARAES DE CASTRO
19/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/11/2024 07:37

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2025 10:35 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101508-64.2024.5.01.0205 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 13/11/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24111400300786700000215269243?instancia=1
14/11/2024 06:48

Redistribuído por dependência por determinação judicial
13/11/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/11/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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