24/09/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
23/09/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 11:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução realizada (17/09/2025 08:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA em 16/09/2025
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA em 16/09/2025
17/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de SILVANEY CALIXTO GOMES em 16/09/2025
08/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA
05/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
05/09/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
05/09/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/09/2025 15:04

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (17/09/2025 08:20 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 10:35

Encerrada a conclusão
29/08/2025 17:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
28/08/2025 13:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c5c06 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Diga o autor, em 05 dias, sobre a manifestação id db2ccc4.

Após, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANEY CALIXTO GOMES
27/08/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
27/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
25/08/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
15/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:06

Registrada a inclusão de dados de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/08/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de SILVANEY CALIXTO GOMES em 03/06/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2248427 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Observe o exequente os termos do despacho id 7be0228, aguardando o cumprimento paulatino das providências por parte da secretaria, evitando-se a apresentação de petições no mesmo sentido o que decerto traz atraso ao processo já que será necessária a apreciação da peça e a retirada da ordem cronológica do cumprimento da providência.

Intime-se e prossiga-se na forma já determinada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANEY CALIXTO GOMES
23/05/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
23/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/05/2025 12:03

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
23/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA em 22/05/2025
21/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA em 20/05/2025
15/05/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA
15/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be0228 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc. À vista do requerimento da parte autora, citem-se os sócios incluídos no polo passivo, conforme decisão do IDPJ (id. cf1510a), para, em 48 horas, procederem ao pagamento ou indicar bens à penhora, nesse caso, com informações sobre a localização, apresentação das respectivas certidões negativas de ônus ou documentos equivalentes, e estimativa fundamentada de valor, sob pena de penhora com acréscimo de multa de até 20% sobre o valor do débito, por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma dos artigos 769 e 880 da CLT c/c art. 774, inciso V e § único do CPC. Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução.

Se os executados não efetuarem o pagamento, nem indicarem bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução provocada pelo exequente, através da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), RENAJUD e ARISP. Após, incluam-se os executados no BNDT, SERASAJUD, SPC-JUD e CNIB, assim como ative o PREVJUD. Se o PREVJUD resulte infrutífero, ativem o SNIPER e o INFOJUD (DIRPF).

Caso igualmente restem infrutíferos, intime-se o exequente a indicar meios eficazes e inéditos para o prosseguimento, em 30 dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
14/05/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
14/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/05/2025 11:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
28/04/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100233-17.2024.5.01.0032 : SILVANEY CALIXTO GOMES : PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SILVANEY CALIXTO GOMES Fica o destinatário acima indicado notificado para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo “in albis”, começará a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

RAFAEL FRANCA NEVES BASSANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANEY CALIXTO GOMES
25/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA em 24/04/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SILVANEY CALIXTO GOMES em 14/04/2025
03/04/2025 10:41

Iniciada a execução
02/04/2025 14:50

Homologada a liquidação
02/04/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/04/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA
01/04/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf1510a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO - PJe Trata-se de requerimento para desconsideração da personalidade jurídica da reclamada (IDPJ).

Quadro de sócios (Cartão CNPJ - QSA) da reclamada em id 04d0b7f.

O suscitado, devidamente citado (id 9889d3f), não se manifestou.

Em síntese, é o relatório.

DECIDE-SE.

Alega o suscitante que a execução restou frustrada, pleiteando a desconsideração da personalidade jurídica.

Pelo documento de id 04d0b7f observo que o suscitado é o único são sócio atual da reclamada.

No caso em questão, considerando as tentativas frustradas de constrição de numerário da empresa reclamada, restou-se imperioso o direcionamento da execução para o patrimônio do sócio FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA - CPF: *04.***.*48-69, posto que, por força de lei, é responsável subsidiário, na forma dos artigos 50 do Código Civil; 4º, V, § 3º da Lei 6830/80 e 28 do Código de Defesa do Consumidor.

Assim, considerando que o § 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor autoriza a desconsideração da pessoa jurídica "sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores" e tendo em vista o documento de id 04d0b7f (Cartão CNPJ - QSA), JULGO PROCEDENTE o IDPJ, para desconsiderar a personalidade jurídica da executada.

Intimem-se o suscitante e os suscitados.

Transitada em julgado, inclua-se o suscitado FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA - CPF: *04.***.*48-69 no pólo passivo, e intime-se o exequente para que dê meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob as penas do art. 11-A CLT.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANEY CALIXTO GOMES
31/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
31/03/2025 16:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA
31/03/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA em 28/03/2025
25/02/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO JOSE VIEIRA DA COSTA
20/02/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/02/2025 14:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/02/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100233-17.2024.5.01.0032 RECLAMANTE: SILVANEY CALIXTO GOMES RECLAMADO: PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA DESTINATÁRIO: SILVANEY CALIXTO GOMES Intime-se o(a) Exequente para vista dos autos e para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

VALERIA DE MIRANDA CHACOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILVANEY CALIXTO GOMES
11/02/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SILVANEY CALIXTO GOMES em 07/11/2024
06/11/2024 13:02

Registrada a inclusão de dados de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c4449b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Dê-se prosseguimento à execução provocada pelo exequente, através da ativação dos convênios RENAJUD e ARISP.

Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD e CNIB.

Observe o exequente que os convênios deferidos são aqueles aplicáveis às pessoas jurídicas.

Se todas as providências restarem infrutíferas, intime-se o exequente a indicar meios eficazes e inéditos para o prosseguimento, em 30 dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

ANTONIO CARLOS PAULIK Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
24/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
24/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
24/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
21/08/2024 17:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2024 17:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
21/08/2024 17:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA em 20/08/2024
12/08/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
09/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/08/2024 08:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/08/2024 08:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
08/08/2024 10:54

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
01/07/2024 10:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/07/2024 10:10

Iniciada a liquidação
01/07/2024 10:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
01/07/2024 10:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVANEY CALIXTO GOMES
01/07/2024 10:02

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/07/2024 10:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/07/2024 09:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA em 18/04/2024
15/04/2024 16:36

Juntada a petição de Réplica
11/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
09/04/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
09/04/2024 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
09/04/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/04/2024 20:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/07/2024 09:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 16:19

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/03/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) PANIFICACAO E CONFEITARIA PIRAQUARA LTDA
14/03/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) SILVANEY CALIXTO GOMES
14/03/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
12/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo