17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100521-64.2022.5.01.0248 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/03/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 15:54

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c632169 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelos Reclamado e Reclamante.

Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
19/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/02/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
19/02/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY sem efeito suspensivo
19/02/2025 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
11/02/2025 20:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
11/02/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8eabe1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOISTO POSTO, conheço dos embargos opostos e, no mérito, os REJEITO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte da sentença embargada.

Intimem-se.

Niterói, 19 de dezembro de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
28/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/01/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
28/01/2025 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
04/12/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE POUBEL LIMA
03/12/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/12/2024
27/11/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/11/2024 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7211042 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVOIsto posto, rejeito a arguição de inépcia, rejeito a preliminar de carência , pronuncio a prescrição total das pretensões de itens “n” , “o”, “t” e “u”, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II do CPC; julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno ITAU UNIBANCO S.A. a adimplir MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, observados os parâmetros traçados na fundamentação supra e marco prescricional fixado, e indeferir as demais postulações: diferenças salariais comissão venda produtos não bancários e reflexos (até junho/2021);diferenças parcela AGIR, período suprimido;integração parcela “Particip Resultados”ou “PR”;diferença participação nos lucros;diferença de complementação de licença previdenciária;honorários advocatícios.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.

Intimem-se as partes.

Niterói, 05 de novembro de 2024. SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2024 00:57

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/11/2024 00:57

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
14/11/2024 00:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/11/2024 00:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
14/11/2024 00:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
19/09/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
18/09/2024 08:57

Juntada a petição de Razões Finais
17/09/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
30/08/2024 18:05

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/08/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
12/07/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
04/12/2023 15:49

Audiência de instrução designada (29/08/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 15:49

Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 13:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 20:40

Audiência de instrução designada (20/06/2024 13:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/09/2023 20:40

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/06/2023
07/06/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 16:01

Audiência de instrução designada (29/08/2024 12:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/06/2023 16:01

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
30/05/2023 18:41

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
30/05/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/05/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2023 11:31

Audiência de instrução designada (29/08/2024 12:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/10/2022
27/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY em 26/10/2022
19/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/10/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
18/10/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/10/2022 23:04

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/09/2022 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
22/09/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/09/2022
21/09/2022 23:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação e Documentos em anexo)
21/09/2022 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/08/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/08/2022
10/08/2022 00:26

Decorrido o prazo de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY em 09/08/2022
02/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ITAU E DISCORDANCIA QUANTO AO JUIZO DIGITAL)
01/08/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
01/08/2022 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2022 11:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARTINIANA DINIZ DA SILVA CURY
27/07/2022 10:32

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE POUBEL LIMA
25/07/2022 23:14

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
22/07/2022 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/07/2022 12:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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