19/09/2025 15:20

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100164-50.2021.5.01.0206 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE: ANBARASAN MUTHIAH, RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO, FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A, ANBARASAN MUTHIAH, RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, também por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Rodolpho Fonseca da Silva Rigueira para determinar a sua exclusão do polo passivo da execução, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por Anbarasan Muthiah, mantendo a sua responsabilidade pelos créditos em execução, nos termos da fundamentação, consoante voto do Desembargador Relator.Id c12b3e3 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
23/04/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANBARASAN MUTHIAH em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 22/04/2025
04/04/2025 08:50

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
02/04/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ANBARASAN MUTHIAH
02/04/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
02/04/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
02/04/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA sem efeito suspensivo
02/04/2025 19:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANBARASAN MUTHIAH sem efeito suspensivo
01/04/2025 23:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
01/04/2025 22:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/03/2025 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 24/03/2025
19/03/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
18/03/2025 18:26

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d76284d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto julgo procedente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e resolvo responsabilizar os suscitados ANBARASAN MUTHIAH, CPF *04.***.*14-71, e RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA, CPF *70.***.*53-55, pelos valores devidos ao Autor, a teor dos Artigos 134, § 4º, do CPC.

Tudo nos termos da fundamentação supra.

Retifique-se o polo passivo para inclusão dos sócio/diretor ANBARASAN MUTHIAH, CPF *04.***.*14-71, e RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA, CPF *70.***.*53-55. Intimem-se, sendo os referidos sócios para quitar espontaneamente o valor homologado, em 15 dias, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC.

Decorrido o prazo sem interposição de recurso e pagamento, ative-se o Sisbajud em face dos sócios ora incluídos no polo passivo. rnp ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
10/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) ANBARASAN MUTHIAH
10/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
10/03/2025 20:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
10/03/2025 20:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
05/03/2025 22:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/02/2025 02:50

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 10/02/2025
30/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA em 06/12/2024
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA em 06/12/2024
17/11/2024 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100164-50.2021.5.01.0206 RECLAMANTE: FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO RECLAMADO: FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA da 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão Id 221f3af - Decisão (instauração IDPJ), para que, no prazo de 15 dias, manifeste(m)-se nos presentes autos, nos moldes do art. 135 do CPC, suspendendo-se o feito até o julgamento final do incidente.

Consulta: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24102511480850000000213735670?instancia=1 https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24101711495336700000213055798?instancia=1. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de novembro de 2024.

CLARECI ANDRADE DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
11/11/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 15:07

Expedido(a) edital a(o) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
11/11/2024 15:07

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RODOLPHO FONSECA DA SILVA RIGUEIRA
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 08/11/2024
30/10/2024 11:58

Juntada a petição de Contestação
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
28/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
28/10/2024 08:47

Proferida decisão
18/10/2024 08:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/10/2024 11:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
16/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
15/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
10/10/2024 10:09

Encerrada a conclusão
08/10/2024 18:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/09/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/09/2024 18:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/09/2024 18:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
03/09/2024 09:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
30/08/2024 11:49

Suspenso o processo por execução frustrada
29/08/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/08/2024 10:32

Encerrada a conclusão
19/08/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/08/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
15/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
30/07/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
29/07/2024 08:52

Proferida decisão
25/07/2024 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/07/2024 13:57

Encerrada a conclusão
25/07/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2024 11:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/06/2024 11:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/06/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:36

Suspenso o processo por execução frustrada
16/06/2024 22:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 12/06/2024
06/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 05/06/2024
25/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
24/05/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
24/05/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
09/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 08/05/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2024
23/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
23/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 22/04/2024
17/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 11:49

Expedido(a) alvará a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
11/04/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/04/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/04/2024 11:55

Iniciada a execução
01/04/2024 11:55

Transitado em julgado em 22/03/2024
01/04/2024 05:36

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2023 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 24/03/2023
15/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 14/03/2023
14/03/2023 14:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
13/03/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
13/03/2023 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/03/2023 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA JIQUIRICA
09/03/2023 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
01/03/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/03/2023 13:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 747,25
01/03/2023 13:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/03/2023 13:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
07/12/2022 10:57

Audiência de instrução realizada (07/12/2022 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2022 10:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
05/12/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
13/10/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
30/08/2022 12:30

Audiência de instrução designada (07/12/2022 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 12:29

Audiência de instrução cancelada (18/10/2022 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2022 10:32

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
20/12/2021 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
14/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 13/12/2021
14/12/2021 00:17

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 13/12/2021
02/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 07:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2021 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
01/12/2021 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/12/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
29/11/2021 16:40

Juntada a petição de Manifestação (ARRESTO)
18/11/2021 21:05

Audiência de instrução designada (18/10/2022 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de BRUNO CARREIRA GUIMARAES em 26/10/2021
23/09/2021 01:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2021
23/09/2021 01:25

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 22/09/2021
23/09/2021 01:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 22/09/2021
21/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
18/09/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/09/2021 01:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
18/09/2021 01:43

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 17/09/2021
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/09/2021
18/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 17/09/2021
16/09/2021 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
16/09/2021 14:57

Encerrada a conclusão
16/09/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/09/2021 11:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
10/09/2021 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 06:57

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
08/09/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
08/09/2021 23:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
08/09/2021 23:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
06/09/2021 14:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/09/2021 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 14/06/2021
13/05/2021 11:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2021 11:57

Expedido(a) mandado a(o) BRUNO CARREIRA GUIMARAES
11/05/2021 19:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
11/05/2021 09:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFGESTAÇÕES AUTOR)
10/05/2021 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2021 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2021 18:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2021 18:48

Expedido(a) mandado a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
04/05/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
30/04/2021 15:45

Juntada a petição de Manifestação (endereço do sócio)
30/04/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2021
30/04/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
29/04/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA em 20/04/2021
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2021
23/03/2021 23:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação PETROBRAS)
19/03/2021 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
05/03/2021 11:11

Expedido(a) notificação a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
05/03/2021 11:11

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO em 04/03/2021
02/03/2021 16:45

Encerrada a conclusão
02/03/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
02/03/2021 08:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES AUTOR)
02/03/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/03/2021 13:49

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FRANCISCO CARLOS VICENTE CARDOSO
01/03/2021 10:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA JIQUIRICA
26/02/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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