09/09/2025 09:14

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2025 09:13

Transitado em julgado em 08/09/2025
09/09/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2025 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2025 09:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2c1446 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 18/03/2025, ID nº dcbb14f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 15424bd . Custas pelo autor dispensadas. À conclusão.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 14 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/05/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIANE FERREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
14/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JULIANE FERREIRA DA SILVA em 07/05/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
16/04/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE FERREIRA DA SILVA
16/04/2025 16:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
29/03/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de JULIANE FERREIRA DA SILVA em 28/03/2025
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100214-16.2024.5.01.0483 : JULIANE FERREIRA DA SILVA : CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DESTINATÁRIO(S):JULIANE FERREIRA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIANE FERREIRA DA SILVA
19/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE FERREIRA DA SILVA
18/03/2025 20:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dca7829 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada JULIANE FERREIRA DA SILVA em face de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, decido: - pronunciar a prescrição quinquenal e declarar inexigíveis as pretensões postuladas no período anterior a de 19/02/2019 nos termos do artigo 7, XXIX da CF/88 c/c artigo 11 da CLT, extinguindo-as com resolução do mérito na forma do art. 487, II do NCPC, ressalvadas as pretensões de cunho declaratório, pois imprescritíveis.

Com relação às diferenças de FGTS, observe-se o disposto na súmula 362 do TST; - no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela Autora. Defiro a gratuidade de justiça e os honorários advocatícios.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 6.352,86 pela Reclamante sobre o valor da causa R$ 317.643,47, dispensada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

Macaé, 12 de fevereiro de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
25/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
25/02/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE FERREIRA DA SILVA
25/02/2025 10:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.352,87
25/02/2025 10:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIANE FERREIRA DA SILVA
25/02/2025 10:36

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANE FERREIRA DA SILVA
04/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/02/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/02/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/01/2025 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 27/11/2024
28/11/2024 00:24

Decorrido o prazo de JULIANE FERREIRA DA SILVA em 27/11/2024
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 895b137 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de ajuste da pauta, determino a alteração da audiência para o dia 03/02/2025 09:30 horas, mantidas as determinações anteriores.

Fica registrado que, em caso de problemas técnicos ou outras intercorrências, faculta-se o comparecimento de qualquer das partes, procuradores ou testemunhas à Vara presencialmente, podendo a audiência, assim, ser realizada de maneira híbrida, mantendo-se o mesmo dia e horário acima.

Segue o link para acesso ao ambiente virtual: DADOS PARA O ACESSO AO AMBIENTE VIRTUAL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 Intimem-se para ciência. MACAE/RJ, 14 de novembro de 2024.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
14/11/2024 07:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE FERREIRA DA SILVA
14/11/2024 07:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 21:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 21:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/12/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/08/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/12/2024 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 15:01

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:07

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 21/05/2024
22/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JULIANE FERREIRA DA SILVA em 21/05/2024
15/05/2024 09:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/05/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
12/05/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2024 17:30

Expedido(a) mandado a(o) CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
12/05/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIANE FERREIRA DA SILVA
20/02/2024 19:25

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo