15/02/2024 15:01

Baixa Definitiva
15/02/2024 15:01

Transitado em Julgado em 15.02.2024
13/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.11.2023.
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
24/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2023.
04/10/2023 15:08

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
14/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2023.
28/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2023 18:32

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
10/05/2023 18:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/04/2023 07:00

Publicado despacho em 14.04.2023.
13/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/04/2023 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/01/2023 04:29

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 15:58

Distribuído por sorteio
14/12/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 18:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo