24/05/2023 19:07

Baixa Definitiva
24/05/2023 19:07

Transitado em Julgado em 24.05.2023
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
26/04/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/04/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 10:06

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:58

Distribuído por sorteio
15/03/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2020 14:55

Baixa Definitiva
27/08/2020 14:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/08/2020 14:55

Transitado em Julgado em 27.08.2020
01/06/2020 14:03

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2020 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.
27/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/04/2020 20:08

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2020.
29/04/2020 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2020 11:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
29/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
06/04/2020 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
03/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.
03/04/2020 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2020 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2020 14:48

Conclusos para julgamento
06/02/2020 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/01/2020 16:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2019 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:23

Conclusos para despacho
20/03/2018 07:00

Publicado despacho em 20.03.2018.
19/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 14:59

Conclusos para decisão
19/01/2018 16:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
13/12/2017 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 15:07

Conclusos para decisão
23/11/2017 17:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:19

Conclusos para despacho
20/05/2016 18:01

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
20/05/2016 17:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato
13/02/2015 14:57

Conclusos para despacho
07/02/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2013 07:00

Publicado despacho em 19.12.2013.
18/12/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
18/12/2013 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2013 16:58

Conclusos para despacho
03/09/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2013 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2013 16:03

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/08/2013 11:39

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 02.08.2013.
26/06/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2013 12:21

Inclusão em Pauta
14/06/2013 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2013 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2013 18:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/05/2013 16:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/05/2013 11:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2013.
07/03/2013 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2013 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/02/2013 17:41

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2013 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2013.
29/11/2012 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2012 23:47

Conclusos para julgamento
01/08/2012 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2012 07:00

Distribuído por sorteio
19/06/2012 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/05/2012 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/05/2012 22:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo