TRT1 - 0101232-32.2024.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/03/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 19/03/2025
11/03/2025 23:29

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 22:20

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2025
06/03/2025 22:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 15:09

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45713b0 proferida nos autos. Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré Município de Maricá em 06/02/2025, ID nº f4aa33b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi via sistema e ocorreu em 27/01/2025, apresentado por Procurador do Município.

Parte isenta de recolhimento de depósito recursal e custas.

Nesta data faço os autos conclusos.

DEBORA MACHADO LARANGEIRA Diretora de Secretaria DECISÃO - PJe Vistos etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, defere-se o seguimento do(s) Recurso(s) Ordinário(s), determinando-se a intimação do(s) Recorrido(s) para que apresente(m) contrarrazões.

Cumprido ou transcorrido in albis, remetam-se os autos ao egrégio Primeiro Tribunal Regional do Trabalho com nossas homenagens. MARICA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/02/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
24/02/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MARICA sem efeito suspensivo
19/02/2025 08:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
19/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 18/02/2025
08/02/2025 02:45

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/02/2025
07/02/2025 00:32

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/02/2025
06/02/2025 09:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/01/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
23/01/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101232-32.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 7f5b75e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ...

Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá rejeita as preliminares arguidas e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, nos pedidos deferidos e no valor a ser apurado em liquidação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Declaro a função de merendeira exercida pela autora.

Custas pelos réus no importe de R$800,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$40.000,00 nos moldes do art. 789 da CLT.

Dispensado o recolhimento pelo segundo réu...

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MARICA/RJ, 22 de janeiro de 2025.

ELEUTERIA BRANCO OLIVEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
22/01/2025 16:59

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
17/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
16/01/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/01/2025 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
16/01/2025 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
10/12/2024 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
09/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
09/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/12/2024
03/12/2024 07:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2024
12/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) edital em 13/11/2024
12/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0101232-32.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para CITAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35c4f58 proferido nos autos.

Retiro o feito de pauta.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para que se manifeste(m) sobre a aplicação dos procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, presumindo o silêncio como concordância tácita, consequentemente, para que apresente(m) contestação e documentos, no prazo de 15 dias, sem sigilo, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar a necessidade de outras provas que ainda pretenda(m) produzir, com a devida fundamentação, sob pena de julgamento à revelia e/ou preclusão; O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC Após, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC (sob pena de multa em caso de ausência da testemunha), na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

Se necessário, o Juízo designará audiência de instrução para a colheita das provas orais, de acordo com a disponibilidade de vagas.

A qualquer momento as partes poderão apresentar petição conjunta relatando a realização de acordo e apresentando os respectivos termos, que serão apreciados pelo Juízo, ou requerendo a designação de audiência de mediação/conciliação.

Considerando, ainda, que é de conhecimento da Secretaria da Vara que a empresa SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA – CNPJ 08.***.***/0001-81, bem como sua sócia JAQUELINE PEREIRA MARTINS não vem sendo encontradas nos endereços que constam em seus cadastros na Receita Federal, conforme autos 0100070-36.2023.5.01.0561, 0100125-50.2024.5.01.0561,0100902-35.2024.5.01.0561, 100154-37.2023.5.01.056, a ré deverá ser citada por Edital.

Intime(m)/cite(m)-se.

MARICA/RJ, 07 de novembro de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho Titular abalho. MARICA/RJ, 11 de novembro de 2024.

RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/11/2024 15:43

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
07/11/2024 08:44

Expedido(a) intimação a(o) RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
07/11/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/11/2024 11:56

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
24/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 23/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/10/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) edital em 27/09/2024
26/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
25/09/2024 09:45

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SERVICOS E ADMINISTRACAO DE MAO DE OBRA LTDA
25/09/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA
20/09/2024 12:38

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2025 09:10 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
18/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo