07/08/2024 09:18

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2024 09:18

Transitado em julgado em 31/07/2024
07/08/2024 09:18

Encerrada a conclusão
06/08/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 31/07/2024
17/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36ec45f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A opõe embargos de declaração.Manifestação do ITAU BMG CONSIGNADO S/A, concordando com as razões da embargante. Recebo os embargos, por tempestivos. A embargante não aponta real omissão, contradição ou obscuridade, verificando-se que suas alegações denotam apenas o seu inconformismo com a decisão, matéria que sabidamente não comporta exame na estreita via declaratória.

Destaco que a decisão encontra-se em consonância com a r. decisão proferida na ADIN nº 5.766, conforme julgado que cito abaixo deste E.

Regional:RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO.

Não há o que se falar na condenação do beneficiário da gratuidade de justiça, ao pagamento de honorários sucumbenciais consoante decisão vinculante do E.

STF na ADIN 5766, que declarou inconstitucionais o art. 790-B e seu parágrafo 4o da CLT.

Incabível, ainda, a hipótese de condição suspensiva de exigibilidade. ( 0100414-81.2022.5.01.0066 - DEJT). Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
15/07/2024 19:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/07/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:43

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 05/07/2024
04/07/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100027-74.2023.5.01.0052 RECLAMANTE: DEBORA CRISTINA MACHADO RECLAMADO: CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA E OUTROS (5) DESTINATÁRIO(S): DEBORA CRISTINA MACHADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Embargos de Declaração(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SANTANDER927327) - bea606cEm caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
26/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 11/06/2024
12/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 11/06/2024
03/06/2024 16:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/05/2024 04:17

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
26/05/2024 04:16

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.374,32
26/05/2024 04:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEBORA CRISTINA MACHADO
24/04/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/04/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 12:09

Audiência de instrução realizada (04/04/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO CETELEM S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 22/06/2023
23/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 22/06/2023
14/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/06/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CETELEM S.A.
13/06/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:11

Audiência de instrução designada (04/04/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2023 13:00

Convertido o julgamento em diligência
31/05/2023 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
31/05/2023 11:12

Encerrada a conclusão
31/05/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de BANCO CETELEM S.A. em 29/05/2023
13/05/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 07:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CETELEM S.A.
12/05/2023 07:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/05/2023 14:17

Juntada a petição de Réplica
09/05/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO CETELEM S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2023
29/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 28/04/2023
26/04/2023 18:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 13:28

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:25

Audiência inicial realizada (20/04/2023 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 11:49

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2023 01:10

Juntada a petição de Contestação
19/04/2023 16:12

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 16:27

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 15:58

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 15:38

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
18/04/2023 14:26

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2023 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CETELEM S.A.
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
17/04/2023 16:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/04/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 13:47

Juntada a petição de Acordo
12/04/2023 17:45

Juntada a petição de Contestação
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2023
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 15/03/2023
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 15/03/2023
16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 15/03/2023
08/03/2023 08:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 03/03/2023
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 03/03/2023
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/03/2023
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/03/2023
04/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de DEBORA CRISTINA MACHADO em 03/03/2023
01/03/2023 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) CRED LEMES RIO ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CETELEM S.A.
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
21/02/2023 19:36

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CRISTINA MACHADO
15/02/2023 07:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/02/2023 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2023 14:23

Audiência inicial designada (20/04/2023 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/01/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo