04/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 07:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
03/09/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO DIAS DUARTE FILHO em 01/09/2025
12/08/2025 14:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DIAS DUARTE FILHO
08/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DIAS DUARTE FILHO
09/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 08/05/2025
08/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62614ac proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a reclamada para pagamento, em 15 dias, do valor inadimplido e/ou da multa de mora das parcelas pagas em atraso, sob pena de penhora “on-line” pelo sistema SISBAJUD (teimosinha + 60 dias), conforme art. 880 da CLT.

Frustrado o bloqueio "on-line", via convênio SISBAJUD, proceda-se consulta para restrição de veículos em nome da executada, tendo em vista o convênio RENAJUD.

Tratando-se de automóvel objeto de leasing ou alienação fiduciária, a restrição não deverá ser efetuada.

Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens, preferencialmente de veículo, cuja restrição foi efetivada por este Juízo.

Alternativamente, poderá a parte ré comprovar já ter efetuado os pagamentos na forma que constou do termo de acordo.

Cumpridas as determinações anteriores sem a garantia do juízo, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/04/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
07/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 01:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/04/2025 01:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/04/2025 01:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 15:25

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/12/2024 15:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 102,53
09/12/2024 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DIAS DUARTE FILHO
09/12/2024 15:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/12/2024 15:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2024 03:51

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ExTiEx 0101150-73.2024.5.01.0052 EXEQUENTE: JOAO DIAS DUARTE FILHO EXECUTADO: GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(S): JOAO DIAS DUARTE FILHO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA - RITO ORDINÁRIO Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 09/12/2024 11:35 horas, na 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TELEPRESENCIALMENTE.

Com o objetivo de agilizar a sistemática da audiência telepresencial designada, basta às partes e advogados o acesso à plataforma ZOOM no dia e horário da audiência, através do link único, bastando clicar no link no celular ou computador, acessando automaticamente e sem necessidade de senha ou login: https://bit.ly/3COvzGH 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam digitando a chave de acesso: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24100712073984700000212113674?instancia=1 .2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 5-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.7-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.8-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.9-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.ATENÇÃO: 1)É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2)Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DIAS DUARTE FILHO
11/10/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
11/10/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DIAS DUARTE FILHO
08/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 11:35 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/10/2024 14:30

Iniciada a execução
07/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo