13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 12/09/2025
13/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 12/09/2025
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 02/09/2025
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 02/09/2025
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 02/09/2025
28/08/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d6057 proferido nos autos.

Tendo em vista o pagamento referente aos honorários periciais, expeça-se alvará ao perito, observando-se possíveis retenções legais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CONDOMÍNIO SESC-SENAC
22/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
22/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
22/08/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
22/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/08/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
22/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
22/07/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
22/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
14/07/2025 05:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/07/2025 16:05

Desarquivados os autos
08/07/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 13:48

Arquivados os autos definitivamente
02/07/2025 05:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento da obrigação de fazer
01/07/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/06/2025 11:54

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/06/2025 17:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
25/06/2025 17:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/06/2025 11:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/06/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
04/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
04/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
04/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
04/06/2025 16:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/06/2025 11:20 CEJUSC-CAP-1.S4 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/05/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 07/05/2025
25/04/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
11/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
26/02/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/02/2025 12:44

Iniciada a execução
12/02/2025 12:44

Transitado em julgado em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 06/02/2025
22/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff99d5b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Prolatada sentença líquida, os cálculos a acompanham fazem parte da condenação e, por isso, desafiam Recurso Ordinário.

Certifique-se o trânsito em julgado e prossiga-se com a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. - CONDOMÍNIO SESC-SENAC
21/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
21/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
21/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
21/01/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 25/10/2024
22/10/2024 14:00

Juntada a petição de Impugnação
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cee068d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 852-I da CLT. NO MÉRITO: DO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO Incontroversa a dispensa imotivada do autor e conforme documento de fls.148 escrito de próprio punho, que não foi objeto de qualquer impugnação pela parte autora, a autora recusou-se ao cumprimento do aviso prévio.

Pelo exposto, improcede o pedido.

DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Segundo o art. 192 da CLT, o adicional de insalubridade somente é devido quando o trabalhador estiver sujeitos às condições previstas na NR 15.

A prova pericial produzida nos autos concluiu que (id 2763ebb): O AUTOR UTILIZA SOLVENTES, TINTAS ETC., HIDROCARBONETOS AROMATICOS.

DE FORMA HABITUAL E PERMANENTE, QUANDO EXECUTA SUAS ATIVIDADES, MANTENDO CONTATO DERMAL COM OS AGENTES QUÍMICOS.

O REFERIDO ANEXO NÃO FIXA A QUANTIDADE A SER MANIPULADO OU O TEMPO DE MANIPULAÇÃO PARA A CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE, HIDROCARBONETOS AROMATICOS, SÃO INTERNACIONALMENTE CONHECIDOS PELOS SEUS EFEITOS MALÉFICOS, QUE VÃO DESDE SIMPLES RISCOS DE CARÁTER ALERGÊNICOS ATÉ CANCERÍGENOS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À PRESENÇA DOS HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS, MOTIVO PELO QUAL ESTÃO INCLUÍDOS DENTRE AQUELES AGENTES QUÍMICOS CONSIDERADOS INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO EM ANÁLISE QUALITATIVA. PORTANTO, DE ACORDO COM O ANEXO 13 DA NR-15, O RECLAMANTE ESTEVE EXPOSTO A INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, S.M.J.

DO JULGADOR.

Após, impugnação da reclamada, o perito esclareceu que os EPIs fornecido pela ré, não eram suficientes para neutralizar os agentes nocivos.

Portanto, considerando a conclusão do laudo pericial e que a reclamante exerce a mesma função desde a sua admissão, é devido o pagamento do adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo.Procede o pedido.

Procedem os reflexos em FGTS (8%), férias+1/3, 13o salários.

DAS MULTAS DO ART.477 E 467 DA CLT As verbas rescisórias foram pagas dentro do decêndio legal, além de inexistirem quaisquer outras parcelas incontroversas inadimplidas.

Dessa forma improcede o pedido de pagamento das multas dos art.477 e 467, ambos da CLT.

DO VALE ALIMENTAÇÃO A reclamada sustenta serem indevidos os vale alimentação no período pleiteadp na inicial em razão do autor ter ficado longos períodos afastado do trabalho e quando retornou laborou sob escala de revezamento, desta maneira perdeu o direito a percepção do benefício, fato comprovado através dos controles de frequência acostados pela ré.

Alega que em virtude do período de pandemia o obreiro ficou afastado de seu trabalho de 03/2020 à 15/08/2020, quando passou a laborar em escala reduzida compreendida de Segunda à Quarta das 08h00 às 12h00 até 12/2020 e por este motivo não assistia direito à percepção do benefício.

Em réplica apresentada pela parte autora não houve qualquer impugnação pela parte autora, atraindo a incidência do art.341 do CPC.

Pelo exposto, improcede o pedido. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante, por estarem presentes os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, são devidos honorários de sucumbência recíproca, sendo, em favor da parte reclamante, à razão de 10 % sobre o valor líquido da condenação, considerando-se a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço (art. 791-A, §2º, CLT No tocante ao réu, fixo os honorários em 10 % sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, com base nos mesmos fundamentos apontados em epígrafe. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos, observado o acórdão proferido na ADI 5766. 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar a reclamada a satisfazer as pretensões da reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e correção monetária na forma da Lei 8.177/91. Custas de R$ 120,00, sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
11/10/2024 08:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
11/10/2024 08:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
22/08/2024 07:58

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/08/2024 14:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/08/2024 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
05/06/2024 14:02

Encerrada a conclusão
17/05/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 15/05/2024
22/04/2024 05:08

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
22/04/2024 05:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2024
07/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 06/03/2024
04/03/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 07:06

Juntada a petição de Impugnação
09/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
07/02/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 29/01/2024
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 00:56

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 29/01/2024
12/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
11/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
11/01/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 19/12/2023
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 19/12/2023
20/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL em 19/12/2023
12/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
10/12/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
10/12/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
10/12/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
10/12/2023 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
10/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:30

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 29/11/2023
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 28/11/2023
29/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 28/11/2023
28/11/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/11/2023 09:04

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:18

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMÍNIO SESC-SENAC
17/11/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
17/11/2023 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
17/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/11/2023 11:42

Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
31/10/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2023 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/10/2023 18:10

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/10/2023 16:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/08/2024 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 16:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/10/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 10:36

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
20/09/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
20/09/2022 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
20/09/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
19/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
19/09/2022 14:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
19/09/2022 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/10/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2022 09:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2023 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre defesa)
18/08/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMÍNIO SESC-SENAC em 17/08/2022
18/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 17/08/2022
17/08/2022 07:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS ARAUJO RAIOL
17/08/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:29

Juntada a petição de Manifestação (juntada substabelecimento Daniela )
15/08/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/08/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/08/2022 12:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/08/2022 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/07/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/07/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SESC-SENAC
19/07/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
29/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/06/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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