18/12/2024 13:28

Arquivados os autos definitivamente
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME em 25/10/2024
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 25/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 842a285 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Cumprida integralmente a dívida, com quitação do débito trabalhista, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC; Intime-se. Note-se que os pagamentos efetuados já foram lançados no Sistema PJe; In albis, certifique a Secretaria a existência de valores nos autos (SIF e SISCONDJ).

Identificado saldo, libere-se em favor da executada, caso não esteja inscrita no BNDT ou se sua inscrição for positiva com efeito de negativa. Nos termos da PORTARIA No 349-SCR/2023, encontrado valor inferior a R$ 150,00, libere-se em favor da ré, intimando-a para informar dados bancários, no prazo de 05 dias, sob pena de conversão dos recursos em renda em favor da União Federal (DARF - código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo), na forma do art. 3º, §1º da Portaria.

Havendo saldo igual ou superior a R$ 150,00 e estando a ré inscrita no BNDT (certidão positiva), verifique à Secretaria se há processos em face da mesma ré, neste juízo.

Encontrados, transfira os valores, observado o limite do crédito do autor, intimando a ré. Não encontrando processos, efetue a oferta do valor no sistema e-Garimpo, lançado no dia 04/09/2023, regulamentado pelo Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 .

Caso haja vara com interesse no crédito, transfira-se o valor, conforme indicado no sistema e-garimpo, por meio de alvará, dando-se ciência a unidade, via email.

Em caso de nenhuma vara possuir o interesse, libere-se o valor remanescente à ré, devendo a mesma ser intimada para indicar dados bancários para fins de transferência de valores, no prazo de 05 dias.

No silêncio, identifique a Secretaria, por meio da utilização dos sistemas de pesquisa disponíveis no Tribunal Regional do Trabalho (CCS), o domicílio atual do referido titular do depósito, a existência de conta bancária ativa para encaminhar o saldo. Infrutífera a pesquisa, na forma do art. 4º, §5º, da PORTARIA em referência, oficie-se a CEF para abertura de conta poupança em nome do executado, informando à corregedoria. Por fim, dê-se baixa e arquive-se. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
11/10/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
11/10/2024 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/10/2024 18:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
10/10/2024 18:56

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 898,57)
10/10/2024 18:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.675,72)
10/10/2024 18:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 139.452,21)
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 30/08/2024
22/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
18/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 17/07/2024
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME em 17/07/2024
18/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 17/07/2024
10/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
08/07/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
08/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
16/05/2024 17:30

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME em 04/10/2023
22/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 22:03

Expedido(a) intimação a(o) R P S ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
20/09/2023 22:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO sem efeito suspensivo
20/09/2023 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2023 09:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/07/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/07/2023 11:46

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 22:50

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
27/06/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 21/03/2023
13/03/2023 09:30

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
14/12/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 15/09/2022
15/09/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração e Prosseguimento)
24/08/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
23/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
23/08/2022 16:22

Encerrada a conclusão
21/07/2022 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 04/07/2022
28/06/2022 14:20

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
09/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 08/06/2022
07/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
04/06/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2022 11:39

Juntada a petição de Manifestação (Chamar o Feito à Ordem Prosseguimento)
27/04/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 18:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
25/04/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 25/02/2022
18/02/2022 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Peças integrais dos autos dos autos físicos)
17/02/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO
16/02/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/11/2021 13:55

Desarquivados os autos
22/11/2021 13:41

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão de Petição Errada)
22/11/2021 13:37

Juntada a petição de Manifestação (Devolução de saldo recursal)
22/11/2021 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
27/09/2021 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Requerimento de prosseguimento)
13/09/2019 16:05

Arquivados os autos provisoriamente
08/08/2019 17:11

Encerrada a conclusão
18/06/2019 13:29

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
18/06/2019 13:29

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
31/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO em 30/05/2019 23:59:59
26/05/2019 19:56

Arquivados os autos provisoriamente
08/04/2019 14:10

Expedido(a) Intimação a(o) autor
08/03/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 13:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA
08/02/2019 09:44

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2001

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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