15/09/2025 16:40

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 06/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 06/06/2025
03/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:00

Registrada a inclusão de dados de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
02/06/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
02/06/2025 16:40

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
02/06/2025 16:40

Determinada a inclusão de dados de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/06/2025 07:14

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/05/2025 00:17

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 13/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 07/05/2025
08/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 07/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57d5b40 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Fica designado o dia 13/5/2025 às 11:30h para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara, PORTANDO NÚMERO DO PROCESSO, para que a ré proceda aos registros na CTPS do(a) autor(a), conforme sentença de Id 8412de8, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Alerta este Juízo aos patronos das partes que não é ônus da Secretaria a verificação quanto a correta entrega dos documentos e/ou datas apostas nestes, devendo acompanhar seus clientes quando do cumprimento da obrigação de fazer.

Na omissão da parte ré, determina-se que a anotação seja procedida pela Secretaria, mantida a multa.

Ausente a parte autora, tem-se por cumprida a obrigação pela ré. Após a data supra, para apuração da multa, considerando que a sentença fixou o valor total da condenação, à contadoria para atualização.

Feito, intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENILDO DA SILVA SALES
03/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
03/05/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
03/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d32e140 proferido nos autos.

AAN DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Defere-se a dilação requerida pela parte autora na petição de Id n.º 10af450, pelo prazo de 5 dias improrrogáveis, devendo informar nos autos para que nova data seja designada.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
27/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
26/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
26/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 09/04/2025
07/04/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a580114 proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Fica designado o dia 8/4/2025 às 10h para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara, PORTANDO NÚMERO DO PROCESSO, para que a ré proceda aos registros na CTPS do(a) autor(a), conforme sentença de Id 8412de8, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Alerta este Juízo aos patronos das partes que não é ônus da Secretaria a verificação quanto a correta entrega dos documentos e/ou datas apostas nestes, devendo acompanhar seus clientes quando do cumprimento da obrigação de fazer.

Na omissão da parte ré, determina-se que a anotação seja procedida pela Secretaria, mantida a multa.

Ausente a parte autora, tem-se por cumprida a obrigação pela ré. Após a data supra, para apuração da multa, considerando que a sentença fixou o valor total da condenação, à contadoria para atualização.

Feito, intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
24/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
24/03/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
24/03/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 13:23

Iniciada a execução
24/03/2025 13:23

Transitado em julgado em 21/03/2025
24/03/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 12/12/2024
12/12/2024 21:07

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
28/11/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
28/11/2024 08:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME sem efeito suspensivo
27/11/2024 18:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 12/11/2024
12/11/2024 20:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8412de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES os pedidos formulados por LENILDO DA SILVA SALES em face de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, para reconhecer o vínculo empregatício e condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 31.621,99, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- 9/12 avos de gratificação natalina proporcional do ano de 2020; 2- férias integrais 2020/2021 com 1/3 constitucional; 3- valores do FGTS de todo o período contratual, a ser recolhida na conta vinculada; 4- verbas resilitórias consistentes no aviso prévio indenizado e sua projeção, férias com 1/3 e décimo terceiro salário proporcionais, indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS a ser recolhida na conta vinculada; 5- multa prevista no art. 467 da CLT; 6- multa do art. 477 da CLT; 7- dano extrapatrimonial equivalente a R$2.000,00 (dois mil reais), com base no artigo 223-G, parágrafo 1º, inciso I, da CLT; 8- honorários sucumbenciais.

Deverá a reclamada proceder à anotação do vínculo empregatício na CTPS do autor, fazendo constar admissão em 25/03/2020, término em 30/04/2021, função de ajudante de pedreiro, salário de R$2.000,00.

Após o recolhimento do FGTS e da indenização compensatória de 40%, deverá a ré proceder a liberação eletrônica, sem necessidade de alvará.

Em caso de inadimplemento da obrigação, incidirá multa de R$1.000,00, por cada omissão, na forma do artigo 537 do CPC, autorizando-se, desde já, que seja suprida pela Secretaria da Vara, procedendo às anotações da CTPS.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$ 632,44, pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 31.621,99. Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, expeça(m)-se o(s) ofício(s).

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENILDO DA SILVA SALES
24/10/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
24/10/2024 20:02

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
24/10/2024 20:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 632,44
24/10/2024 20:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LENILDO DA SILVA SALES
24/10/2024 20:01

Concedida a gratuidade da justiça a LENILDO DA SILVA SALES
23/10/2024 11:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/10/2024 16:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/10/2024 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/10/2024 23:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 01/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 01/08/2024
25/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
24/07/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
20/04/2023 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 11:11

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 16:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/10/2024 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/10/2022 16:22

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2022 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/10/2022 08:47

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA)
29/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 28/09/2022
11/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de LENILDO DA SILVA SALES em 10/08/2022
09/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 10:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2022 09:04

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO DA SILVA SALES
08/08/2022 09:04

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CATEL CARVALHO TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
20/06/2022 09:11

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2022 09:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
13/06/2022 08:35

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
10/06/2022 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
10/06/2022 10:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo