21/03/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de CRENILSON BEZERRA MONTOSANE em 20/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da1a203 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Julga-se extinto o feito por cumprimento integral do acordo/débito.

Ao arquivo.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
06/03/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
06/03/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
06/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
06/03/2025 14:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/03/2025 14:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
06/03/2025 14:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 19.800,00)
03/12/2024 21:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 21:21

Iniciada a liquidação
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRENILSON BEZERRA MONTOSANE em 02/12/2024
21/11/2024 11:52

Expedido(a) alvará a(o) CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75a13ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

Conclusos os autos para apreciação da proposta de acordo apresentada pelas partes no id. 4ec929b.

Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de id 4ec929b, no valor total de R$ 19.800,00 sendo R$18.000,00 para o reclamante e R$ 1.800,00 de honorários advocatícios.

O credito do reclamante será pago em 04 parcelas de R$ 4.500,00, sendo a 1ª parcela no dia 25/10/2024 (já quitada) e as demais nos dias 22/11/2024, 20/12/2024 e 17/01/2025. Os honorários advocatícios serão pagos em 4 parcelas de R$ 450,00, nos mesmos dias do pagamento do autor para o Sindicato Assistente, mediante depósitos bancários, nas contas indicadas na referida petição de id 4ec929b.

As partes acordam pela liberação do FGTS do reclamante, responsabilizando a reclamada pela integralidade dos depósitos, exceto a multa de 40% quitada no presente acordo e o Seguro-desemprego.

Determina-se à Secretaria a expedição de ofício para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, bem como alvará para a liberação do FGTS.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas indenizatórias, não incidindo contribuição previdenciária, conforme item 12 do ID nº 4ec929b.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação geral quanto ao objeto deste processo e ao extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% no caso de inadimplemento ou atraso no pagamento, sobre a parcela não paga, sem vencimento antecipado das parcelas Custas de R$ 396,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes. \gmxa MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
14/11/2024 09:53

Audiência inicial cancelada (21/11/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
14/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
14/11/2024 08:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
14/11/2024 08:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 396,00
14/11/2024 08:51

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/11/2024 22:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/11/2024 22:17

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/10/2024 11:34

Juntada a petição de Acordo
16/09/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA
03/09/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
03/09/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CRENILSON BEZERRA MONTOSANE
28/08/2024 12:28

Audiência inicial designada (21/11/2024 09:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00