02/06/2025 13:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 30/05/2025
27/05/2025 11:31

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BASTOS CORREA
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
16/05/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
16/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 16:20

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/11/2024 10:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 09:44

Encerrada a conclusão
28/10/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 22/10/2024
22/10/2024 17:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
08/10/2024 18:30

Não admitido o Recurso de Revista de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
02/10/2024 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 14:57

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/08/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/08/2024 13:19

Encerrada a conclusão
22/08/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 09:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA BASTOS CORREA em 11/07/2024
12/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 11/07/2024
09/07/2024 20:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100672-88.2019.5.01.0004 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANOAGRAVANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.AGRAVADO: ROSANGELA BASTOS CORREA A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER os Agravos de Petição interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da CONCESSÃO METROVIÁRIA, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da RIOTRILHOS, para reconhecer em seu favor a prerrogativa da Fazenda Pública de execução de débitos judiciais por precatórios; na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BASTOS CORREA
28/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
28/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/06/2024 12:23

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00 e provido em parte
27/06/2024 12:23

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18 e não provido
13/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2024
12/06/2024 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2024 12:27

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
10/06/2024 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
07/02/2024 13:21

Retirado de pauta o processo
20/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
19/01/2024 12:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/01/2024 12:15

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
12/12/2023 12:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 12:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/12/2023 10:51

Retirado de pauta o processo
23/11/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2023
21/11/2023 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:37

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
13/11/2023 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/09/2023 21:41

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 16:34

Distribuído por sorteio
08/08/2022 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA BASTOS CORREA em 05/08/2022
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 05/08/2022
05/08/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Substituição)
15/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2022
15/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA BASTOS CORREA
14/07/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
14/07/2022 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
13/07/2022 13:23

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS - CNPJ: 04.***.***/0001-00
13/07/2022 13:23

Conhecido o recurso de CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-18 e provido
24/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2022
23/06/2022 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:04

Incluído em pauta o processo para 12/07/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
21/02/2022 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2022 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/02/2022 15:46

Encerrada a conclusão
21/02/2022 15:32

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
21/02/2022 10:53

Retirado de pauta o processo
12/02/2022 08:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
08/02/2022 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
15/01/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2022
14/01/2022 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/02/2022 10:30 ST6-MHM ()
15/12/2021 16:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2021 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
30/11/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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