07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101380-20.2016.5.01.0045 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO AGRAVANTE: JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, RICARDO DE AQUINO FILHO, OTTO GARRIDO SPARENBERG, IRAJA GALLIANO ANDRADE, VALDIR LIMA CARREIRO, ATILANO DE OMS SOBRINHO AGRAVADO: FABIO LEONARDO DIAS, IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OTTO GARRIDO SPARENBERG
13/08/2024 07:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO DE AQUINO FILHO em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/08/2024
13/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 12/08/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
30/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ATILANO DE OMS SOBRINHO sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDIR LIMA CARREIRO sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRAJA GALLIANO ANDRADE sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de OTTO GARRIDO SPARENBERG sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO DE AQUINO FILHO sem efeito suspensivo
30/07/2024 12:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/07/2024 10:12

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2024 11:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d88ced proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, conforme fundamentação supra que este decisum integra.Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18/07/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
18/07/2024 19:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO LEONARDO DIAS
15/07/2024 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 09/07/2024
01/07/2024 12:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/07/2024 12:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/07/2024 12:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/07/2024 11:51

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/07/2024 11:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 11:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bf5489 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, e considerando que não foram localizados bens do devedor originário a satisfazer a execução, ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para reconhecer a responsabilidade de todos dos suscitados para solver aos créditos reconhecidos nestes autos, sendo que a responsabilidade dos suscitados José Eduardo Catelli Soares de Figueiredo, Ricardo de Aquino Filho, Otto Garrido Sparenberg, Irajá Galliano Andrade e Valdir Lima Carreiro é subsidiária a do atual diretor Atilano de Oms Sobrinho, conforme fundamentação supra que este decisum integra.Intimem-se o(a) exequente e o(s)/a(s) suscitado(s)/suscitada(s), sendo este(s)/esta(s), inclusive, para ciência de que, uma vez decorrido o prazo recursal, proceder-se-á à sua inclusão no polo passivo da execução, iniciando-se, sucessivamente ao trânsito em julgado, o prazo de 5 dias para que integralize(m) o quantum debeatur, independentemente de nova intimação, sob pena de execução.Decorridos os prazos in albis, ative-se o SISBAJUD em face dos executados, na modalidade denominada “teimosinha”, observando-se que, inicialmente, deve ser ativado o convênio em desfavor do diretor atual Atilano de Oms Sobrinho.Independentemente da resposta referente à ativação do SISBAJUD, incluam-se os dados dos executados no BNDT e se proceda à consulta junto aos seguintes convênios disponíveis a este Juízo: RENAJUD (identificação e restrição de circulação dos veículos que possuam valor comercial, com até 20 anos de fabricação), PREVJUD (informações de de benefícios percebidos e vínculos registrados no CNIS), SNIPER (relações entre as pessoas físicas e jurídicas integrantes do polo passivo, entre si e com outrem), INFOJUD/DIRPF (três últimas declarações de imposto de renda dos executados, pessoas físicas), INFOJUD/DOI (operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas e registradas), INFOJUD/DECRED (registros dos dois últimos anos disponibilizados) e CCS-BACEN (clientes, representantes/procuradores, instituições financeiras nas quais o cliente mantém seus ativos e/ou investimentos). À exceção dos três primeiros, deverão os resultados ser juntados aos autos virtuais DE FORMA SIGILOSA, a fim de resguardar o sigilo quanto a terceiros, permitido o acesso somente às partes e seus procuradores, devidamente habilitados nos autos.

Todos os habilitados para acesso ficam, desde logo, advertidos quanto à responsabilidade pela manutenção do sigilo.Constando dos autos a resposta referente à ativação do convênio SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", e a pesquisa patrimonial acima pormenorizada, prossiga-se de acordo com uma das três hipóteses abaixo:1- Sendo negativa a ativação do SISBAJUD, intime-se o exequente a fim de que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro;2- Sendo parcialmente positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se o(a) exequente e as partes cujas contas foram afetadas para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, cientes os executados de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Independentemente dos prazos concedidos, renove-se a ativação do SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", ficando facultada ao credor a possibilidade de indicação de outros meios ao prosseguimento, o que será apreciado, em regra, no término da reiteração de bloqueios;3- Sendo positiva a ativação do SISBAJUD, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT.

Deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência, autorizada a expedição de alvará na hipótese de não ser interposto recurso.

Liberados os respectivos créditos, venham os autos conclusos, para extinção da execução.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
25/06/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
25/06/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO LEONARDO DIAS
23/06/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
22/06/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
13/06/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
13/06/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/06/2024 13:32

Encerrada a conclusão
08/05/2024 13:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OTTO GARRIDO SPARENBERG em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO DE AQUINO FILHO em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALDIR LIMA CARREIRO em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de JAUNEVAL DE OMS em 19/04/2024
20/03/2024 13:14

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 13:10

Juntada a petição de Impugnação
20/03/2024 12:38

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 15:13

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 15:07

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 15:01

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 14:57

Juntada a petição de Impugnação
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) OTTO GARRIDO SPARENBERG
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDIR LIMA CARREIRO
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
11/03/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JAUNEVAL DE OMS
04/03/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/02/2024 14:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2024 14:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
20/02/2024 11:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
30/05/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 12:39

Suspenso o processo por execução frustrada
26/05/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
26/05/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2023 20:49

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
23/02/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/02/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 12:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
14/02/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/02/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 00:27

Expedido(a) intimação a(o) IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
27/01/2023 00:26

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/01/2023 22:57

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/12/2022 16:21

Desarquivados os autos
14/12/2022 12:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2021 16:19

Arquivados os autos provisoriamente
04/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 03/08/2021
27/07/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2021 16:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
27/06/2021 22:49

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/03/2021 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/01/2021 00:31

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 27/01/2021
27/01/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/01/2021 19:06

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO)
17/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2020 22:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
15/12/2020 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/09/2020
15/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 14/09/2020
08/09/2020 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/09/2020 10:05

Juntada a petição de Manifestação (liberaão FDI)
03/09/2020 13:44

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO E GAS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2020 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
06/08/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/06/2020 00:09

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 26/06/2020
24/06/2020 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 23:32

Juntada a petição de Manifestação (informação de dados bancários )
22/06/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
22/06/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/05/2020 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/05/2020 01:05

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 11/05/2020
10/05/2020 19:37

Juntada a petição de Manifestação (Requerimentos )
24/04/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 15:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
28/02/2020 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEONARDO DIAS
28/02/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 20/02/2020
06/12/2019 16:00

Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
24/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 23/10/2019
24/10/2019 00:04

Decorrido o prazo de IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/10/2019
16/10/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 21:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 13:33

Juntada a petição de Manifestação (requerimentos )
04/07/2019 13:05

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/06/2019 11:44

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desbloqueio e certidão)
19/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/06/2019 23:59:59
19/06/2019 00:17

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 18/06/2019 23:59:59
11/06/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2019
11/06/2019 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de IESA ÓLEO E GÁS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/05/2019 23:59:59
04/05/2019 00:21

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 03/05/2019 23:59:59
25/04/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2019
25/04/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 09:58

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/10/2018 16:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2018 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 12:51

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/04/2018 12:51

Iniciada a execução
12/04/2018 12:44

Transitado em julgado em 31/01/2018
05/02/2018 13:04

Recebidos os autos para prosseguir
03/08/2017 13:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2017 09:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
22/05/2017 11:48

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/05/2017 02:24

Decorrido o prazo de FABIO LEONARDO DIAS em 18/05/2017 23:59:59
19/05/2017 02:24

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A em 18/05/2017 23:59:59
19/05/2017 02:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/05/2017 23:59:59
19/05/2017 02:18

Decorrido o prazo de TUPI B.V. em 18/05/2017 23:59:59
13/05/2017 02:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/05/2017
13/05/2017 02:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1403.56
03/05/2017 17:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO LEONARDO DIAS
03/05/2017 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FABIO LEONARDO DIAS
02/05/2017 23:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2017 20:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2017 20:42

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2017 20:42

Convertido o julgamento em diligência
15/12/2016 11:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/12/2016 16:02

Audiência inicial realizada (14/12/2016 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2016 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2016 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2016 14:49

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/09/2016 12:57

Audiência inicial designada (14/12/2016 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2016 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2016

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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