25/11/2024 19:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
13/11/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/10/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
30/10/2024 18:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/10/2024 18:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/10/2024 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad6e545 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 20/02/2019, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais: - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 1.212,00, calculadas sobre o valor de R$ 60.600,00 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado e, após o pagamento das custas processuais, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/10/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/10/2024 20:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.212,00
24/10/2024 20:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
24/10/2024 20:18

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
16/10/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/10/2024
11/10/2024 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
07/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
07/10/2024 15:41

Audiência de instrução realizada (04/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/08/2024 16:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 15:26

Audiência de instrução designada (04/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 15:26

Audiência de instrução cancelada (15/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 15:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/06/2024 18:17

Juntada a petição de Réplica
04/06/2024 13:34

Audiência de instrução designada (15/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 13:34

Audiência una realizada (04/06/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 12:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 12:20

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/06/2024 17:11

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/03/2024
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/03/2024
06/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/03/2024
05/03/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
26/02/2024 11:23

Audiência una designada (04/06/2024 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 11:17

Audiência una cancelada (07/03/2024 09:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 08:42

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/02/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
20/02/2024 15:57

Audiência una designada (07/03/2024 09:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo