13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f84f285 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, na forma dos arts. 924, inc.

II c/c 925 do CPC, declara-se a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Exclua-se do BNDT.

Decorrido o prazo de 8 (oito) dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Intimem-se.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42c75b9 proferido nos autos. MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Ante a manifestação de id. 73b371b, presume-se que a ré não tem interesse em embargar. Expeçam-se os alvarás, observando os dados bancários de id. 9ab54b3.

Exclua-se do BNDT.

Procedam-se aos lançamentos de praxe e retorne concluso para extinção.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de junho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44a23f proferido nos autos.

JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a ré a proceder o pagamento a fim de que cumpra a decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 26 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb96f1 proferido nos autos. MAMC DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Intime-se a parte autora para fins do disposto no artigo 878 da CLT, no prazo de 30 dias, sob pena de início do decurso do prazo previsto no artigo 11-A, parágrafo 2°, da CLT.

Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de maio de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA
05/05/2025 19:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 30/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA em 02/04/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2025
20/03/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100478-26.2023.5.01.0432 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS RECORRIDO: MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA, L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária do ente público.

Vencido o Relator que negava-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA
19/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS
19/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MAILA DE OLIVEIRA ALMEIDA CAMARA
19/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
18/03/2025 08:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS - CNPJ: 01.***.***/0001-02 e não provido
18/03/2025 08:10

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS em 07/03/2025
12/02/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
10/12/2024 13:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/11/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo