TRT1 - 0100748-65.2017.5.01.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 10ª Vara do Trabalho • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad67ea4 proferido nos autos.

Por corretas, acolho as contas de id 7d3e3a9, nos seguintes totais: Crédito do Rte……….……….………...……R$ 13.192,81Imposto de Renda………………………… ISENTOFGTS a recolher……………………….....….

R$ 835,47INSS parte Rda.……………..........…..…….

R$ 288,32Hon.

Advocaticios……………………....…...R$ 2.104,24TOTAL DO CRÉDITO DEVIDO...…......

R$ 16.420,83 Ficam as partes intimadas, sendo o reclamante para requerer o que for de sei interesse.

Prazo 15 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6553de7 proferido nos autos.

DESPACHO Em cumprimento à sentença de ID deaadf7, fica as partes intimadas para que apresentem novos cálculos atualizados e em conformidade com os parâmetros fixados no julgado, sendo: A parte Reclamante no prazo de 15 dias; A parte Reclamada no prazo sucessivo de 15 dias.

Vindo, ao contador para verificação.

Orientações para elaboração dos cálculos: Os cálculos devem ser apresentados em dois arquivos: - um arquivo em formato PDF; - outro em formato PJC.

Caso exista alguma dúvida, recomenda-se acessar o tutorial disponível no endereço: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Devem ser especificados nos cálculos os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda Caso os critérios de correção monetária não constem da sentença transitada em julgado, as contas de liquidação deverão observar os critérios de atualização definidos pelo STF nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, nos seguintes parâmetros: A) na fase pré-judicial, a incidência do IPCA-E em relação à correção monetária e a incidência da TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento em relação aos juros legais definidos no art. 39, caput da Lei 8.177, de 1991.

B) a partir da citação, deverá incidir exclusivamente da taxa SELIC simples, inaplicáveis os juros moratórios de 1% ao mês a partir de ajuizamento previstos na lei 8.177/1991.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HABAETTE RAMOS BASTOS
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID deaadf7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos e da Impugnação da exequente, para no mérito, ACOLHÊ-LOS em parte, conforme fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo in albis, venham as partes com novos cálculos adequados ao julgado.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HABAETTE RAMOS BASTOS
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec1e2e6 proferido nos autos.

DESPACHO A reclamada apresentou Embargos à Execução e a parte autora Impugnação à Sentença de Liquidação, ficam as respectivas partes intimadas para, querendo, apresentar manifestações no prazo de 5 dias.

Após, façam os autos conclusos para Sentença de Embargos à Execução e Impugnação a Sentença de Liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
11/04/2024 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de HABAETTE RAMOS BASTOS em 08/04/2024
09/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV em 08/04/2024
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) HABAETTE RAMOS BASTOS
20/03/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
19/03/2024 08:57

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV - CNPJ: 42.***.***/0001-01 e provido em parte
24/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2024
23/02/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/02/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
27/11/2023 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 08:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/08/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO • Arquivo