16/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/09/2025 15:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de TALES LOPES PEREIRA em 15/09/2025
15/09/2025 23:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100162-10.2022.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: TALES LOPES PEREIRA RECORRIDO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DESTINATÁRIO: TALES LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante no pagamento ao Autor da multa de 2% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALES LOPES PEREIRA
01/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
01/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
01/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) TALES LOPES PEREIRA
27/08/2025 14:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-07
21/08/2025 12:33

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 12:00 ST6 -- EM MESA TBSF 12h ()
18/08/2025 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TALES LOPES PEREIRA em 14/07/2025
09/07/2025 21:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100162-10.2022.5.01.0024 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: TALES LOPES PEREIRA RECORRIDO: BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA, ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DESTINATÁRIO: TALES LOPES PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao acúmulo de função e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de experiência, reconhecer o contrato de trabalho por prazo indeterminado, condenar a Ré no pagamento de 30 dias de aviso prévio indenizado, recolhimento do FGTS do mesmo período, multa de 40% sob todo o FGTS recolhido durante a vigência do pacto laboral, entrega das guias do FGTS, multa do art. 477 da CLT, bem como na reparação moral no valor de R$50.000,00, respondendo a 2ª Ré na responsabilidade subsidiária, tudo a ser apurado em liquidação, com a expedição de ofício, com cópia do acórdão, à Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro do Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, para ciência e providências no âmbito de suas competências, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Fica vencido o Exmo.

Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos que divergia por entender excessivo o valor arbitrado à indenização por danos morais, sugerindo a importância de R$15.000,00. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TALES LOPES PEREIRA
27/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
27/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
27/06/2025 13:25

Expedido(a) intimação a(o) TALES LOPES PEREIRA
25/06/2025 14:25

Conhecido em parte o recurso de TALES LOPES PEREIRA - CPF: *27.***.*21-03 e provido em parte
05/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/06/2025
04/06/2025 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/06/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 16/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
27/05/2025 09:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/12/2024 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de TALES LOPES PEREIRA em 03/12/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
22/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
22/11/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TALES LOPES PEREIRA
22/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/11/2024 10:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/11/2024 09:45

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
06/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo