29/07/2024 10:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024
12/07/2024 15:00

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5be9b6a proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTNotifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens para que decida acerca do deferimento da gratuidade de justiça requerida em sede recursal (OJ 269 do TST e art. 99, §7º, do CPC), bem como sobre o recebimento ou não do recurso. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/07/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA GOMES NEVES
11/07/2024 11:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de SABRINA GOMES NEVES em 08/07/2024
01/07/2024 20:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
01/07/2024 17:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 523cbc2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOIsto posto, julgo, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido e condeno METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA a adimplir SABRINA GOMES NEVES, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indefero as demais postulações:salário retido – agosto, setembro e outubro/2023;saldo de salário – 1 dia;aviso prévio indenizado (30 dias);décimo terceiro salário proporcional, à razão de 11/12;férias vencidas 2022/2023 e férias proporcionais, à razão de 07/12, ambas acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do aviso prévio;diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%;multa do art. 467 e art. 477, da CLT;honorários advocatícios.Ratifico a decisão que determinou a expedição de alvará para saque do saldo de FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego (Ata de ID404bbdf).Comprovada a impossibilidade de recebimento do Seguro Desemprego por culpa da reclamada, devida a indenização substitutiva, conforme autoriza a Súmula n. 389, II, do C.

TST. A anotação de saída, em 28.12.2023, considerada a projeção do aviso prévio proporcional (OJ n.82 SDI 1, do C.

TST e Lei n. 12.506/11), deverá ser efetivada pela Secretaria da Vara em data e horário a serem oportunamente agendados.Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.Custas de R$680,00, calculadas sobre R$34.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.Intimem-se as partes.Niterói, 17 de junho de 2024. SIMONE POUBEL LIMAJuíza Titular de Vara do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/06/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA GOMES NEVES
24/06/2024 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,00
24/06/2024 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SABRINA GOMES NEVES
13/06/2024 19:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
10/06/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/05/2024 12:34

Convertido o julgamento em diligência
29/05/2024 11:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2024 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
20/05/2024 17:37

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 17:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/04/2024 12:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/04/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/04/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/04/2024 08:40

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA GOMES NEVES
17/04/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) SABRINA GOMES NEVES
01/04/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) SABRINA GOMES NEVES
01/04/2024 11:37

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA GOMES NEVES
11/03/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) SABRINA GOMES NEVES
08/03/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/03/2024 14:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 15:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/12/2023 15:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/11/2023 21:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 10:30 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo