14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c4f8d7 proferido nos autos.

Indique a Reclamada, em 10 dias, local, dia e hora para que, em até 30 dias, compareça o Reclamante para as anotações da CTPS, comprovando nos autos.

Venha o Reclamante, em 10 dias, com seus cálculos de liquidação.

Cumprido, vista à Reclamada(s), por 08 (oito) dias, para impugnações, na forma do artigo 879, parágrafo 2o da CLT.

Após, à Contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
25/04/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA em 15/04/2025
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEISSON DOS SANTOS SILVA em 15/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100272-04.2023.5.01.0079 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: CLEISSON DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pelo autor à exceção do pedido do autor quanto à gratuidade de justiça por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) reconhecer o vínculo de emprego do autor na função de vigia entre 06/01/2022, com salário de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) e término em 09/03/2023, já projetado o aviso prévio indenizado; b) determinar que a reclamada anote a CTPS do autor e que cumpra as obrigações legais relativas à comunicação da dispensa e fornecimento de dados do empregado, pelos canais oficiais, conforme fundamentação; c) condenar a ré no pagamento de aviso prévio de 33 dias, 13º salário integral de 2022 e proporcional (2/12) de 2023, férias integrais de 2022/2023 e férias proporcionais de 2/12, acrescidas de 1/3, depósitos de FGTS e indenização de 40%; c)condenar a ré em uma hora extra diária pela ausência de intervalo intrajornada, observada a escala 12x36; d)fixar indenização por danos morais de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e e)fixar honorários de 5% sobre o valor que resultar a liquidação de sentença em favor do patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no importe de R$ 400,00, pela ré, que fica, desde já, intimada nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEISSON DOS SANTOS SILVA
01/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA
01/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CLEISSON DOS SANTOS SILVA
28/03/2025 12:08

Conhecido o recurso de CLEISSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *53.***.*66-32 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 08:37

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
21/01/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/01/2025 19:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100272-04.2023.5.01.0079 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
10/12/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo