05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 983fc95 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, exclua-se a empresa TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA, do polo passivo, conforme sentença.

Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 04 de setembro de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SMART EXPRESS TRANSPORTES EIRELI - EPP - TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
01/09/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP em 18/08/2025
19/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS em 18/08/2025
04/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101420-02.2023.5.01.0483 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS RECORRIDO: SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP, TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (ae4d348): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

EDUARDO SILVEIRA VALSA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS
03/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TSE TRANSPORTES,LOCACOES E EQUIPAMENTOS LTDA
03/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SMART EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP
03/08/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS
10/07/2025 13:32

Conhecido o recurso de VICTOR PETINATI SIMOES DE FREITAS - CPF: *39.***.*70-69 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
22/05/2025 18:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 18:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
17/04/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/04/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
28/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo