14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100328-37.2021.5.01.0037 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO, BRF S.A.

RECORRIDO: NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO, BRF S.A.

DESTINATÁRIO(S): BRF S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (7053483 ): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo da reclamada para, na apuração das horas extras, excluir o módulo diário, deixando somente o semanal de 44 horas; e dar provimento parcial ao apelo da reclamante para afastar a limitação da condenação aos valores apresentados na petição inicial, nos termos da fundamentação.

Custas mantidas." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
15/05/2024 18:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2024 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2024 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
29/04/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
29/04/2024 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRF S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2024 16:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO sem efeito suspensivo
22/04/2024 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/04/2024 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/04/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
05/04/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
05/04/2024 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.817,09
05/04/2024 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
05/04/2024 13:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
18/03/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/03/2024 17:25

Juntada a petição de Razões Finais
07/03/2024 15:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2024 12:45

Audiência de instrução realizada (07/03/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 01:13

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 31/10/2023
27/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 26/10/2023
24/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
23/10/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
23/10/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/10/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 10:29

Audiência de instrução designada (07/03/2024 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
18/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
18/10/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 13/10/2023
11/10/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 02/10/2023
28/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
27/09/2023 10:10

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
27/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
20/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 19/09/2023
18/08/2023 16:33

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
18/08/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BERGOLD
18/08/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 17/08/2023
17/08/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/08/2023 13:00

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
03/08/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/07/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 12:01

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 03/07/2023
04/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 03/07/2023
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 21/06/2023
19/06/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/06/2023 18:01

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
14/06/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 16/05/2023
17/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 16/05/2023
09/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 09:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
08/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
08/05/2023 08:39

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
08/05/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/05/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 13:06

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
26/04/2023 08:53

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
26/04/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALDA CONCEICAO BISPO em 25/04/2023
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 25/04/2023
25/04/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2023 10:48

Expedido(a) notificação a(o) ALDA CONCEICAO BISPO
11/04/2023 10:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
10/04/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE BERGOLD em 30/03/2023
16/03/2023 11:15

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE BERGOLD
16/03/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/03/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/02/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALDA CONCEICAO BISPO em 13/02/2023
12/01/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) ALDA CONCEICAO BISPO
12/01/2023 00:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALDA CONCEICAO BISPO em 19/12/2022
17/11/2022 10:16

Expedido(a) notificação a(o) ALDA CONCEICAO BISPO
16/11/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/10/2022
14/10/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- Natalia)
22/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2022
22/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 04:24

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
21/09/2022 04:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 02/09/2022
30/08/2022 16:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO- DILAÇÃO JUNTADA DE DOCUMENTOS - NATALIA)
16/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALDA CONCEICAO BISPO
15/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
15/08/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
15/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/08/2022 13:36

Encerrada a conclusão
12/08/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante )
05/08/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/08/2022 00:42

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 01/08/2022
21/07/2022 18:25

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO_HONORARIOS_PERICIAIS_-_BRF.2)
15/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALDA CONCEICAO BISPO em 14/07/2022
14/07/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 09:38

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
13/07/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/07/2022 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante concorda com a proposta de honorários e requer a intimação da ré para apresentar docs)
30/06/2022 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ALDA CONCEICAO BISPO
29/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 24/06/2022
25/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 24/06/2022
20/06/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante requer a intimação do perito contábil para dizer se aceita o encargo)
14/06/2022 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO_adiantamento_de_honorarios)
08/06/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante informa que não possui condições de adiantar os honorários)
08/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
07/06/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
07/06/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE DOS SANTOS MUNIZ em 02/06/2022
30/05/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/05/2022 13:54

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE DOS SANTOS MUNIZ
25/05/2022 22:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/05/2022 11:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 12/05/2022
13/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 12/05/2022
11/05/2022 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/04/2022 14:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos contábeis)
29/04/2022 13:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos contábeis)
28/04/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
27/04/2022 12:53

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
27/04/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:54

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante ratifica perícia contábil e requer designação de data para instrução)
22/02/2022 14:53

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante ratifica o requerimento de realização de perícia contábil)
15/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de BRF S.A. em 14/02/2022
11/02/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/02/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO)
15/01/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BRF S.A.
14/01/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/12/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Certidão Atualizada)
07/12/2021 00:30

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 06/12/2021
03/12/2021 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Reclamante)
26/11/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
25/11/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/11/2021 21:22

Encerrada a conclusão
14/11/2021 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
04/11/2021 19:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO BRF)
03/11/2021 20:52

Juntada a petição de Manifestação (Provas que a Reclamante pretende produzir)
03/11/2021 20:45

Juntada a petição de Manifestação (Reitera perícia contábil Requer documentos para sua realização e apresenta Quesitos)
03/11/2021 20:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação à Contestação)
19/10/2021 10:50

Audiência una realizada (19/10/2021 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 09:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/10/2021 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Reitera perícia contábil e apresenta Quesitos)
18/10/2021 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Reclamante reitera perícia)
18/10/2021 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/07/2021 00:24

Decorrido o prazo de NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO em 27/07/2021
20/07/2021 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2021 11:21

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
18/07/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
15/07/2021 09:42

Juntada a petição de Manifestação (adiar audiência)
15/07/2021 09:39

Juntada a petição de Manifestação (adiar audiência)
19/05/2021 08:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Procuração e Atos Constitutivos)
05/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2021
05/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 11:34

Expedido(a) notificação a(o) BRF S.A.
04/05/2021 11:34

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO
03/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 15:39

Audiência una designada (19/10/2021 10:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/04/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 17:17

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/04/2021 16:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo