28/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de JULIO NEVES DA SILVA em 27/08/2025
20/08/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101596-72.2024.5.01.0021 RECLAMANTE: JULIO NEVES DA SILVA RECLAMADO: KOI RESTAURANTE LTDA DESTINATÁRIO(S): JULIO NEVES DA SILVA Fica o destinatário ciente do alvará expedido pelo prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

THAIS DE SOUZA GUTTLER AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JULIO NEVES DA SILVA
18/08/2025 11:54

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/08/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KOI RESTAURANTE LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JULIO NEVES DA SILVA em 25/07/2025
18/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
16/07/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
16/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
04/06/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
02/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
02/06/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/06/2025 11:10

Iniciada a execução
02/06/2025 11:10

Transitado em julgado em 24/03/2025
02/06/2025 11:09

Encerrada a conclusão
02/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
05/05/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:52

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 186cc90 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, inicie-se a fase de execução.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 48h previsto no art. 880 da CLT, comprove o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado na planilha de Id. 618937d.

O pagamento poderá ser realizado mediante guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

No mesmo prazo concedido à ré, deverá o patrono da parte beneficiária informar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos, a fim de viabilizar a oportuna transferência bancária dos valores depositados.

No caso de ausência de informação, ficará autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD, para a qual deverá ser realizada a transferência do crédito.

Decorrido in albis, execute-se o valor devido pela ferramenta SISBAJUD, atingindo-se as contas bancárias da matriz e filiais, e inclua-se ordem de indisponibilidade dos reclamados no CNIB, atendendo-se à pesquisa patrimonial básica do art. 2º, caput, do Ato Conjunto 07/2024.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, incluam-se, ainda, os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIO NEVES DA SILVA
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
28/04/2025 18:31

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
28/04/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/03/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de KOI RESTAURANTE LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JULIO NEVES DA SILVA em 24/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 161a7a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeitos as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de JÚLIO NEVES DA SILVA em face de KOI RESTAURANTE LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento de: a) multa do art. 477 da CLT, em um salário base; b) honorários advocatícios, item 10.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autora dedução/compensação.

Descontos fiscais e previdenciários incabíveis na hipótese dos autos.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1o, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1o, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$2.560,22., no importe de R$51,20.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KOI RESTAURANTE LTDA
10/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
10/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
10/03/2025 09:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 51,20
10/03/2025 09:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO NEVES DA SILVA
10/03/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a JULIO NEVES DA SILVA
26/02/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
26/02/2025 09:50

Audiência una realizada (26/02/2025 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 12:12

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
12/02/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
04/02/2025 12:35

Decorrido o prazo de JULIO NEVES DA SILVA em 03/02/2025
15/01/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) JULIO NEVES DA SILVA
14/01/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
14/01/2025 12:54

Expedido(a) notificação a(o) KOI RESTAURANTE LTDA
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101596-72.2024.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 10:15

Audiência una designada (26/02/2025 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/12/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo