12/07/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BEATRIZ NASCIMENTO BOTELHO em 06/06/2025
07/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI em 06/06/2025
26/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 586828d proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI RECORRIDO: BEATRIZ NASCIMENTO BOTELHO Vistos, etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos do ARE 1532603, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes proferiu decisão monocrática naqueles autos determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões retromencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Considerando que a presente demanda se afina à referida hipótese, DETERMINO: a) Sobresteja-se o presente feito até o deslinde da controvérsia instalada naqueles autos. b) Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto ou providências cabíveis.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ NASCIMENTO BOTELHO
23/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) BEATRIZ NASCIMENTO BOTELHO
23/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASUS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI
23/05/2025 14:58

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 21:49

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/05/2025 21:48

Encerrada a conclusão
22/05/2025 21:40

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/05/2025 21:40

Encerrada a conclusão
24/02/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
19/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100659-03.2023.5.01.0343 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 17/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021800301032600000115914909?instancia=2
17/02/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo