23/06/2025 11:30

Arquivados os autos definitivamente
20/06/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/06/2025 22:35

Transitado em julgado em 28/05/2025
17/06/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100576-42.2023.5.01.0066 2ª Turma Gabinete 40 Relatora: NELISE MARIA BEHNKEN RECORRENTE: RENATO DA SILVA SANTOS RECORRIDO: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.

Para ciência do acórdão de id. 2991069 . RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO DA SILVA SANTOS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100576-42.2023.5.01.0066 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 40 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
17/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a3a303 proferida nos autos.

Conforme Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, CERTIFICO que após a cientificação das partes a respeito da sentença de Id fbe82a7, em 13/12/2024, a reclamante interpôs o Recurso Ordinário de Id 58fff7c, em 28/01/2025, tempestivamente, sendo certo que o(a) advogado(a) que o subscreve está devidamente constituído(a) nos autos, de acordo com a procuração de Id c7eeebd, dispensado(a) o(a) reclamante do recolhimento das custas processuais em razão da gratuidade de justiça deferida.

Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência.

RJ, 14/02/2025. PAULO SÉRGIO KLEM DA MOTTA Diretor de Vara do Trabalho Vistos, etc.

Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de Id 58fff7c, dando-lhe seguimento.

Intime-se a reclamada para contrarrazoar, no prazo legal de 08 (oito) dias, o recurso autoral interposto.

Após o decurso do prazo, ofertadas ou não contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
15/02/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
15/02/2025 00:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
31/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. em 30/01/2025
29/01/2025 18:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
28/01/2025 08:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fbe82a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por RENATO DA SILVA SANTOS em face de DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA.: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos autorais, para ISENTAR A RÉ DE QUALQUER CONDENAÇÃO NO PRESENTE PROCESSO, nos termos da fundamentação. Defiro o pedido de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em beneficio do procurador da ré, nos termos do artigo 791-A, CLT, no montante de 10% sobre o valor atribuído à causa, considerando o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da parte autora.

Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo do autor beneficiário da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação. Deferidos à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Custas, pelo reclamante, no importe de R$562,87, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$28.143,62, das quais fica isenta.

Intimem-se as partes. Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
10/12/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
10/12/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
10/12/2024 22:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 562,87
10/12/2024 22:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATO DA SILVA SANTOS
10/12/2024 22:59

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DA SILVA SANTOS
09/12/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
06/12/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 22:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 15:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/12/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
20/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
19/12/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
19/12/2023 13:13

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 16:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/03/2024 09:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 21:25

Expedido(a) notificação a(o) DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA.
27/06/2023 21:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DA SILVA SANTOS
23/06/2023 08:54

Audiência inicial por videoconferência designada (28/03/2024 09:10 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo