12/05/2025 10:21

Arquivados os autos definitivamente
12/05/2025 10:20

Transitado em julgado em 11/04/2025
10/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA MANHAES PINTO em 09/05/2025
07/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101084-39.2024.5.01.0264 : GAZPARK PARTICIPACOES LTDA : JOAO CLAUDIO MANHAES PINTO (DE CUJUS) E OUTROS (3) Ciente a consignatária da expedição de alvará id. 11e7495.

SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

FELIPE DE AZEVEDO MEDINA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA SOUZA MANHAES PINTO
06/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA MANHAES PINTO
02/05/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA MANHAES PINTO
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2025
04/04/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:15

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1d21f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão deduzida por GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em face de NATALIA SOUZA MANHAES PINTO (cônjuge do empregado falecido) para liberar a consignante até o limite do valor depositado, nos termos da fundamentação supra.

Custas pela consignatária no importe de R$ 37,20, calculadas sobre o valor atribuído à causa, as quais são dispensadas na forma da lei.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Após, expeça-se alvará judicial/ofício de transferência bancária à consignatária para liberação dos valores depositados, dando-lhe ciência.

Dispensada a intimação da União Federal em razão da matéria discutida na presente ação e também porque os valores envolvidos estão bem abaixo do limite estabelecido na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.

Por fim, após tudo cumprido, arquivem-se os autos definitivamente.

Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
28/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA MANHAES PINTO
28/03/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
28/03/2025 13:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 37,20
28/03/2025 13:11

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
27/03/2025 15:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
27/03/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9239ab4 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Renove-se a intimação da Consignante para apresentar dados bancários para as providências de devolução do valor ora consignado, no prazo de 05 dias. "In albis", a Secretaria deverá buscar tal informação no CCS.

Cumprido o acima, retornem os autos para a prolação da sentença de extinção sem resolução do mérito. SAO GONCALO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
21/03/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
21/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 20/03/2025
18/03/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
15/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
15/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANUELLE SOUZA MANHAES PINTO em 14/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO PEDRO SOUZA MANHAES PINTO em 14/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de NATALIA SOUZA MANHAES PINTO em 14/03/2025
15/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO CLAUDIO MANHAES PINTO em 14/03/2025
04/02/2025 12:36

Decorrido o prazo de GAZPARK PARTICIPACOES LTDA em 03/02/2025
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLE SOUZA MANHAES PINTO
14/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PEDRO SOUZA MANHAES PINTO
14/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA SOUZA MANHAES PINTO
14/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CLAUDIO MANHAES PINTO
14/01/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GAZPARK PARTICIPACOES LTDA
14/01/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/12/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101084-39.2024.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 23/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122400300303900000218108618?instancia=1
23/12/2024 16:45

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/12/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo