06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100185-09.2022.5.01.0071 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: LUCIANO BORGES RECORRIDO: HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
09/12/2024 08:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
28/11/2024 00:17

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 27/11/2024
22/11/2024 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/11/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
11/11/2024 16:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO BORGES sem efeito suspensivo
11/11/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/10/2024 04:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
24/10/2024 04:01

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 23/10/2024
15/10/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
07/10/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
07/10/2024 13:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 650,12
07/10/2024 13:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO BORGES
07/10/2024 13:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO BORGES
07/03/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
06/03/2024 11:02

Convertido o julgamento em diligência
16/02/2024 14:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
20/10/2023 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2023 07:39

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2023 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
26/09/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 16:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/09/2023 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 19/05/2023
20/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 19/05/2023
19/05/2023 11:37

Juntada a petição de Réplica
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
26/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
26/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
26/04/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
11/04/2023 16:24

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
04/04/2023 11:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 11:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/09/2023 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2023 11:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2023 12:31

Juntada a petição de Contestação
22/03/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/11/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 09:31

Juntada a petição de Contestação
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de Via S.A em 04/07/2022
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 04/07/2022
05/07/2022 00:29

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES em 04/07/2022
30/06/2022 12:50

Juntada a petição de Manifestação (Juízo 100% Digital)
24/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
23/06/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/06/2022 13:25

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
25/05/2022 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2023 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/05/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 19:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação VIA)
28/04/2022 19:07

Juntada a petição de Manifestação (MANIF PROD PROVAS E PROC DIG VIA)
28/04/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/04/2022 09:44

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
27/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/04/2022
27/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 26/04/2022
27/04/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES em 26/04/2022
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
11/04/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
11/04/2022 12:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
11/04/2022 12:40

Acolhida a exceção de incompetência
11/04/2022 12:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/05/2022 15:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES em 05/04/2022
06/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 05/04/2022
06/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 05/04/2022
04/04/2022 16:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
04/04/2022 16:12

Encerrada a conclusão
04/04/2022 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
01/04/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/04/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
01/04/2022 17:28

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual e oposição ao juízo digital)
01/04/2022 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES em 31/03/2022
31/03/2022 13:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando com a exceção de incompetência )
29/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 18:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
26/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
25/03/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Oposição 100 Digital)
25/03/2022 19:32

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência)
25/03/2022 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (1ª Reclamada)
24/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 02:05

Decorrido o prazo de LUCIANO BORGES em 22/03/2022
22/03/2022 21:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
22/03/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
22/03/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a dispensa do reclamante da audiência inicial)
15/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 14:41

Expedido(a) notificação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
14/03/2022 14:41

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
14/03/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO BORGES
14/03/2022 14:34

Expedido(a) notificação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
14/03/2022 14:34

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
14/03/2022 14:27

Audiência inicial por videoconferência designada (19/05/2022 15:40 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
11/03/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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