11/07/2025 14:47

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
11/07/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 09:30

Encerrada a conclusão
04/07/2025 14:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 09:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 08:04

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO COSME NUNES DE LIMA em 30/06/2025
30/06/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101071-04.2024.5.01.0082 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: MAURICIO COSME NUNES DE LIMA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para, sanando omissão no julgado, rejeitar o requerimento de aplicação do regime dos precatórios em favor da ré; e determinar a observância do constante no Capítulo V da CLT quanto ao prazo e condições para cumprimento da obrigação de fazer, conforme fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Renata Jiquiriçá.Id 9569f5e RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO COSME NUNES DE LIMA
12/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO COSME NUNES DE LIMA
05/06/2025 15:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
15/05/2025 10:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 Sala 6 em mesa 28-05-2025 - Juíza Renata ()
09/04/2025 08:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
07/04/2025 19:21

Encerrada a conclusão
07/04/2025 19:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAURICIO COSME NUNES DE LIMA em 03/04/2025
31/03/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101071-04.2024.5.01.0082 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: MAURICIO COSME NUNES DE LIMA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a ré a promover o autor ao cargo de Gari II, acompanhado da observância do nível salarial correspondente, que deverá ser informado no momento da liquidação, sob pena de enquadramento salarial em 11 referências acima da referência atual da parte autora, limitada ao último nível salarial previsto para o cargo de Gari II, bem como ao pagamento das diferenças salariais devidas daí decorrentes, retroativas a outubro de 2018, bem como observados os reflexos em 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, tudo em parcelas vencidas e vincendas, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem, por compatível, invertendo-se o ônus da sucumbência.

Id 845bbb5 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO COSME NUNES DE LIMA
20/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO COSME NUNES DE LIMA
20/03/2025 11:18

Conhecido o recurso de MAURICIO COSME NUNES DE LIMA - CPF: *87.***.*19-72 e provido em parte
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 Sala 4 Juíza Renata 18-03-2025 ()
22/02/2025 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 15:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
18/12/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:08

Convertido o julgamento em diligência
17/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
17/12/2024 14:47

Encerrada a conclusão
17/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101071-04.2024.5.01.0082 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300150900000113497925?instancia=2
09/12/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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