10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 09:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2025
09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAXUEL RIBEIRO PINTO em 08/09/2025
08/09/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
27/08/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101303-03.2024.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: MAXUEL RIBEIRO PINTO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues sobre o cabimento de honorários sucumbenciais em execução. #id:d9c1747 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
25/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
25/08/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
14/08/2025 17:15

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e não provido
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Rosane 06-08-2025 ()
23/06/2025 17:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101303-03.2024.5.01.0248 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 51 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo