26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101303-03.2024.5.01.0248 1ª Turma Gabinete 51 Relatora: ROSANE RIBEIRO CATRIB AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO AGRAVADO: MAXUEL RIBEIRO PINTO, EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os componentes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

Custas de R$44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues sobre o cabimento de honorários sucumbenciais em execução. #id:d9c1747 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MAXUEL RIBEIRO PINTO em 18/03/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d7ec6c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria Regional, que o Agravo de Petição interposto em 07/02/2025 pela - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - preenche os pressupostos de admissibilidade. ( x ) Parte legítima - Procuração em ID 13cfd59 ( x ) Recurso tempestivo - juntado em ID a6215f9 ( x ) Garantido o Juízo pelo saldo depositado nos autos em ID a79a25d. Nesta data, faço conclusos os autos ao(à) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a). Niterói, 26 de fevereiro de 2025 DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA.

DESPACHO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebe-se o Agravo de Petição, da PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto. Após o decurso do prazo legal, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
26/02/2025 15:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO sem efeito suspensivo
26/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de MAXUEL RIBEIRO PINTO em 17/02/2025
07/02/2025 10:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
03/02/2025 12:30

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de MAXUEL RIBEIRO PINTO
29/01/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/01/2025 14:30

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8f5bbdd) para Impugnação à Sentença de Liquidação
22/01/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8e739 proferido nos autos.

Manifeste-se a executada sobre impugnação de #id:8f5bbdd. NITEROI/RJ, 24 de dezembro de 2024.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/12/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
24/12/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/12/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
09/12/2024 15:07

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 21:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
06/12/2024 16:58

Homologada a liquidação
06/12/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
21/11/2024 18:21

Juntada a petição de Impugnação
20/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAXUEL RIBEIRO PINTO em 19/11/2024
13/11/2024 11:53

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
07/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) MAXUEL RIBEIRO PINTO
07/11/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
06/11/2024 16:14

Iniciada a liquidação
04/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo