29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100248-91.2022.5.01.0343 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (7a852d2): " ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Desembargador Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/03/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 27/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e51e5a9 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo legal, in albis, remetam-se os autos o Eg.

TRT.

VOLTA REDONDA/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/02/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/02/2025 16:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME sem efeito suspensivo
11/02/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
07/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/02/2025
06/02/2025 18:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ec75916 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100248-91.2022.5.01.0343, ajuizada por RAFAEL DOS SANTOS GUILHERMEem face de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Honorários periciais de R$ 1.000,00 (mil reais), devidos ao perito HUGO RIBEIRO CALINO, a cargo da União, devido à gratuidade da justiça, ora deferida à parte autora, nos termos da fundamentação.

Quando da solicitação dos honorários periciais, deduzam-se os valores adiantados pela parte autora e já liberados ao perito.

Custas processuais pela parte reclamante, no importe de R$ 3.026,62, calculadas sobre o valor da causa de R$ 151.331,05 (artigo 789 da CLT), das quais fica isenta, conforme previsão contida no artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Desnecessária a intimação da União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
24/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/12/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
24/12/2024 11:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.026,62
24/12/2024 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
24/12/2024 11:41

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
13/12/2024 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
12/12/2024 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 11:28

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/12/2024 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de HUGO RIBEIRO CALINO em 30/08/2024
07/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/07/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) HUGO RIBEIRO CALINO
26/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
19/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
12/07/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) HUGO RIBEIRO CALINO
12/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/07/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) HUGO RIBEIRO CALINO
11/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/07/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/07/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
02/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 28/06/2024
29/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 28/06/2024
18/06/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 10/06/2024
09/06/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
05/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/06/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
05/06/2024 15:24

Audiência de instrução designada (05/12/2024 09:30 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
30/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
29/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/05/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) HUGO RIBEIRO CALINO
28/05/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 27/05/2024
05/03/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
02/02/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
25/01/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 24/01/2024
12/01/2024 09:08

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
16/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 15/12/2023
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/11/2023
18/11/2023 02:55

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 16/11/2023
08/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
07/11/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/11/2023 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
07/11/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
06/11/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
01/11/2023 00:58

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 31/10/2023
01/11/2023 00:57

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 31/10/2023
31/10/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 25/09/2023
20/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 19/09/2023
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/09/2023 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
14/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/09/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
08/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 07/09/2023
25/07/2023 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
25/07/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
25/07/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
24/07/2023 10:26

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 03/04/2023
29/03/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2023
24/03/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
23/03/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/03/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
23/03/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
08/02/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 06/02/2023
07/02/2023 00:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 06/02/2023
06/02/2023 14:56

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2023 15:08

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
27/01/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/01/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
27/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 16/11/2022
22/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 21/10/2022
21/10/2022 15:11

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 18:32

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 08:36

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
14/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/10/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
13/10/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
04/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/10/2022
04/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 03/10/2022
17/09/2022 19:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (quesitos)
17/09/2022 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
12/09/2022 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos)
19/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 07:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
18/08/2022 07:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
18/08/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME em 21/07/2022
18/07/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
24/06/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
08/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/06/2022
02/06/2022 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/05/2022 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
18/05/2022 08:39

Juntada a petição de Manifestação (Oposição ao Juízo totalmente digital)
18/05/2022 08:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/05/2022 14:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/04/2022 11:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAFAEL DOS SANTOS GUILHERME
26/04/2022 20:36

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATO ABREU PAIVA
22/04/2022 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo