25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2c8fb6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Intime-se a autora para ciência da baixa na CTPS digital, conforme id. e9c042a.

Intime-se a Ré a manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora ao id. 958a5a7 , em 8 dias, devendo, em caso de impugnação, indicar os itens e valores objetos da discordância.

Em caso de apresentação de novos cálculos deverá a Ré observar os seguintes parâmetros: Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO”, anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará à Contadoria do Juízo a verificação, retificação e atualização, se necessário for, ocasionando maior celeridade processual.

No caso de os cálculos não virem no formato acima determinado, não serão aceitos. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". (Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA .

Erro na anexação do arquivo PJC, contactar o Atendimento ao Usuário Externo PJe-JT do TRT/RJ, pelo email: [email protected]) Após, à Contadoria para verificação. EGC SAO JOAO DE MERITI/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DE SOUZA GUEDES
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3e3d9e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestar no prazo comum de 10 dias.

Havendo impugnação ao laudo, intime-se o I. perito a prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias.

Após, conclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - R & R PIZZARIA COPACABANA LTDA
07/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA DE SOUZA GUEDES em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIELA DE SOUZA GUEDES em 18/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100278-58.2023.5.01.0322 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: GABRIELA DE SOUZA GUEDES, LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA RECORRIDO: GABRIELA DE SOUZA GUEDES, LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA DESTINATÁRIO(S): GABRIELA DE SOUZA GUEDES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:b2dbb10): " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, por deserção; e CONHECER do recurso ordinário pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para (i) decretar a rescisão indireta do contrato de trabalho; (ii) declarar que a reclamante era detentora de estabilidade provisória no emprego desde a confirmação da gravidez (02.06.2023) até cinco meses após o parto; (iii) fixar o dia 02.08.2024 como a data do término do período estabilitário e, simultaneamente, projetar para esta data a rescisão indireta do contrato de trabalho; (iv) condenar a reclamada ao pagamento das seguintes verbas: (iv.1) salários vencidos desde a confirmação da gravidez (02.06.2023) até a data do encerramento da garantia provisória no emprego (02.08.2024); (iv. 2) aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (48 dias); (iv.3) indenização de férias (simples) de 2023/2024, acrescidas de 1/3; (iv.4) férias proporcionais de 2024 (2/12), acrescidas de 1/3, considerada a projeção do aviso prévio; (iv.5) 13º salário proporcional de 2024 (9/12), considerada a projeção do aviso prévio; (iv.6) depósitos de FGTS sobre as verbas rescisórias; (iv.7) indenização de 40% sobre o montante dos depósitos de FGTS, incidentes sobre as parcelas rescisórias; (iv.8) indenização substitutiva ao seguro-desemprego em valor equivalente a cinco parcelas do benefício, considerado o valor vigente em 27.06.2024; (iv.9) determinar a expedição de alvará para levantamento dos depósitos de FGTS efetuados no curso do contrato de trabalho; e (v) majorar o percentual de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada para 15% (quinze por cento) do montante da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA DE SOUZA GUEDES
03/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA
03/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE SOUZA GUEDES
03/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA
03/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE SOUZA GUEDES
01/07/2025 12:22

Conhecido o recurso de GABRIELA DE SOUZA GUEDES - CPF: *46.***.*04-96 e provido em parte
01/07/2025 12:22

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-50 / null
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:38

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - MASO ()
04/04/2025 18:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2025 10:37

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA DE SOUZA GUEDES em 14/03/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA em 14/03/2025
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de GABRIELA DE SOUZA GUEDES em 14/03/2025
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA
26/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE SOUZA GUEDES
26/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) LOTERIA CALCADAO DO EDEN LTDA
26/02/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA DE SOUZA GUEDES
26/02/2025 18:36

Determinada a requisição de informações
26/02/2025 17:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/02/2025 17:59

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100278-58.2023.5.01.0322 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 13/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021400300334000000115737881?instancia=2
13/02/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo