02/05/2025 11:08

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 11:08

Transitado em julgado em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNILEVER BRASIL LTDA. em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de HEBER TRANSPORTADORA LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91 em 25/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ADENILSON SABINO DA SILVA em 25/04/2025
08/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
08/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ea1384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, defiro a gratuidade de justiça à parte autora, rejeito as preliminares e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADENILSON SABINO DA SILVA em face de SOLANGE PENA FERREIRA, HEBER TRANSPORTADORA LTDA e UNILEVER BRASIL LTDA.

Dos honorários advocatícios – A parte autora foi sucumbente.

Entretanto, deixo de condená-la, por ser beneficiária da justiça gratuita e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme decisão prolatada pelo E.

STF nos autos da ADI 5766.

Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$1.757,65, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$87.882,28, das quais fica isenta em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais. j ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADENILSON SABINO DA SILVA
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HEBER TRANSPORTADORA LTDA
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
04/04/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON SABINO DA SILVA
04/04/2025 13:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.757,65
04/04/2025 13:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ADENILSON SABINO DA SILVA
28/02/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/02/2025 15:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 21:08

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101361-69.2023.5.01.0206 RECLAMANTE: ADENILSON SABINO DA SILVA RECLAMADO: SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91 E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ADENILSON SABINO DA SILVA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL da 6ª VT/DC no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Ficam as partes cientes de que a audiência a será realizada por videoconferência por meio da Plataforma Zoom. (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT).

As partes e advogados deverão acessar a Plataforma Zoom, no dia 12/02/2025 10:00, pelo link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt06.dc?pwd=bEU4UGY2eDV3cW1Oc1l4T1Y0bDNaUT09 Senha: 122614 ID: 305 184 4521 Ficam as partes desde já intimadas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, ou, querendo a intimação das testemunhas, deverão apresentar rol, no prazo preclusivo de 10 dias antes da audiência, onde deverá constar nome completo, CPF e endereço completo da(s) testemunha(s), sob pena de ser(em) ouvida(s) apenas a(s) trazida(s) independente de intimação, sob pena de perda da prova. Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência, já que não receberão e-mail para acesso.

Ficam os patronos das partes cientes de que não será deferido adiamento em razão da Súmula 74 do TST, em caso de ausência injustificada da parte à assentada, motivo pelo qual, caso pretendam que seja intimado pessoalmente seu constituinte, deverão assim requerer no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de dezembro de 2024.

GRACE KELLY PINTO RODRIGUES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ADENILSON SABINO DA SILVA
24/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
24/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HEBER TRANSPORTADORA LTDA
24/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
24/12/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON SABINO DA SILVA
18/07/2024 14:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
22/05/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
22/05/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) HEBER TRANSPORTADORA LTDA
22/05/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
22/05/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON SABINO DA SILVA
22/05/2024 08:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.757,65
22/05/2024 08:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/05/2024 16:09

Encerrada a conclusão
20/05/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
08/05/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 12:29

Audiência inicial por videoconferência realizada (03/05/2024 11:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/05/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
02/05/2024 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/04/2024 17:20

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 09:39

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
22/03/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 02:48

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2024
19/03/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 11:07

Expedido(a) edital a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
18/03/2024 11:05

Encerrada a conclusão
18/03/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/03/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência designada (03/05/2024 11:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 12:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/03/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 19:56

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 15:52

Juntada a petição de Contestação
11/03/2024 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ADENILSON SABINO DA SILVA em 19/02/2024
07/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ADENILSON SABINO DA SILVA
06/02/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) HEBER TRANSPORTADORA LTDA
06/02/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) UNILEVER BRASIL LTDA.
06/02/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE PENA FERREIRA *42.***.*94-91
25/01/2024 08:47

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/01/2024 08:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/03/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2023 08:09

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 11:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo