04/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAYANE XAVIER LORENCO em 03/09/2025
26/08/2025 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101607-74.2023.5.01.0203 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: DAYANE XAVIER LORENCO, PHARMA LIGHT LTDA - ME RECORRIDO: DAYANE XAVIER LORENCO, PHARMA LIGHT LTDA - ME ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para autorizar, quanto ao FGTS, a dedução de parcelas quitadas sob idêntico título, e dar parcial provimento ao recurso da autora para dispensá-la do pagamento de honorários de advogado, bem como para acrescentar, à condenação, horas extras e reflexos, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.

As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos em aviso prévio e FGTS com 40%.

Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sob o novo valor da condenação (R$ 10.000,00).

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANE XAVIER LORENCO
20/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PHARMA LIGHT LTDA - ME
20/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) DAYANE XAVIER LORENCO
07/08/2025 11:57

Conhecido o recurso de PHARMA LIGHT LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-01 e provido em parte
07/08/2025 11:57

Conhecido o recurso de DAYANE XAVIER LORENCO - CPF: *98.***.*87-12 e provido em parte
23/07/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - Processos adiados - Des. Rildo Brito ()
22/07/2025 13:23

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 12:07

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Rildo Brito ()
10/06/2025 09:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 12:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
15/04/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo