25/09/2024 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA em 19/09/2024
20/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA em 19/09/2024
06/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2024
06/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA
05/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA
29/08/2024 16:24

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA - CPF: *92.***.*42-20 e provido em parte
29/08/2024 15:27

Recebidos os autos para lavrar acórdão
08/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2024
07/08/2024 09:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/08/2024 09:50

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
30/07/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 11:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
25/06/2024 09:50

Distribuído por dependência/prevenção
28/09/2023 10:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA VIEIRA MARTINS em 25/09/2023
13/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA em 12/09/2023
13/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de TAMBORIL E GRILL RESTAURANTE LTDA - ME em 12/09/2023
13/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA em 12/09/2023
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 30/08/2023
30/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA VIEIRA MARTINS
29/08/2023 08:36

Expedido(a) edital a(o) JOSE RONALDO AMORA DE OLIVEIRA
29/08/2023 08:36

Expedido(a) edital a(o) TAMBORIL E GRILL RESTAURANTE LTDA - ME
29/08/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ISAIAS CARNEIRO DA SILVA
24/08/2023 11:48

Conhecido o recurso de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA - CPF: *53.***.*46-50 e não provido
29/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2023
28/07/2023 10:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:36

Incluído em pauta o processo para 16/08/2023 10:00 SALA 1 (10h) ()
03/07/2023 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
25/04/2023 18:42

Distribuído por sorteio
24/04/2018 08:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de TAMBORIL E GRILL RESTAURANTE LTDA - ME em 18/04/2018 23:59:59
19/04/2018 00:04

Decorrido o prazo de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA em 18/04/2018 23:59:59
06/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Edital em 06/04/2018
06/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/04/2018
06/04/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018 16:24

Conhecido o recurso de ISAIAS CARNEIRO DA SILVA - CPF: *53.***.*46-50 e não provido
10/03/2018 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2018
09/03/2018 14:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 14:35

Incluído o processo em pauta (20/03/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
07/03/2018 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2018 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2018 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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