02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 525d40a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO GARCIA DE MATTOS
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0012248-19.2014.5.01.0207 RECLAMANTE: THIAGO GARCIA DE MATTOS RECLAMADO: LETICEA TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LETICEA TRANSPORTES LTDA - ME NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Conciliação em Execução Data e hora: 06/02/2025 08:10 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.

Pauta especial de conciliação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de janeiro de 2025.

FABIANA PERES CERQUEIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LETICEA TRANSPORTES LTDA - ME
07/03/2024 15:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CARMELITA BARBOSA MELO em 06/03/2024
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de NAELSON BARBOSA DE AZEVEDO em 06/03/2024
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LETICEA TRANSPORTES LTDA - ME em 06/03/2024
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO GARCIA DE MATTOS em 06/03/2024
23/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/02/2024
23/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CARMELITA BARBOSA MELO
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) NAELSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LETICEA TRANSPORTES LTDA - ME
22/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO GARCIA DE MATTOS
16/02/2024 11:03

Conhecido o recurso de THIAGO GARCIA DE MATTOS - CPF: *14.***.*05-44 e provido
08/02/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
26/01/2024 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
15/01/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/01/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 06/02/2024 11:00 ACCD ()
08/11/2023 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2023 20:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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