08/07/2025 13:37

Suspenso o processo por expedição de precatório
08/07/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/07/2025 19:08

Encerrada a conclusão
04/07/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025
26/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
16/06/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad45b7a proferido nos autos.

Vistos, etc. Às partes e ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO para ciência e manifestações sobre o ofício Precatório de ID 19e9cbc, no prazo comum de 05 dias, nos termos do Art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Observe a parte autora inclusive acerca dos dados bancários e código de banco, devendo informar eventual inconsistência.

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO figura como terceiro interessado na presente execução, tendo em vista ser o ente devedor da administração pública direta responsável pelo pagamento, conforme art. 43, § 4º da Resolução nº 314 do CSJT.

Se decorrido sem oposição/impugnação das partes, observe-se o encaminhamento do pré-cadastro à validação no sistema GPREC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
14/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/06/2025 18:49

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIAO
28/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
26/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
20/05/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
16/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
28/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 27/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
18/02/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025
07/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 06/02/2025
17/01/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
16/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
20/12/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
17/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
05/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 03/12/2024
25/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
22/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
13/11/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:25

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 23/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3395dd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme aludido no despacho exarado pelo C.

TST no ID 4dcf3a8, considerando-se a recente decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.096 no sentido de que a EMOP submete-se ao regime constitucional de precatórios, CHAMO O FEITO À ORDEM determinar a observância do rito do art. 100 da CRFB na presente execução. Às partes para ciência, sendo a Ré inclusive para ter ciência da decisão homologatória, na forma do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
11/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2024
10/10/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/10/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando a submissão da EMOP ao regime de precatórios)
02/10/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
01/10/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/09/2024 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
11/01/2024 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2023
11/12/2023 13:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/12/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/12/2023 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 00:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição - EMOP)
30/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
29/11/2023 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/11/2023 08:40

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/10/2023 15:17

Encerrada a conclusão
05/10/2023 16:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/09/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 19:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição EMOP)
08/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023
08/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 07/08/2023
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
28/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
25/07/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2023
24/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/06/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/05/2023 21:00

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
13/04/2023 17:14

Encerrada a conclusão
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023
20/03/2023 08:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/03/2023 08:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6fc4cf5) para Embargos à Execução
20/03/2023 08:58

Iniciada a execução
18/03/2023 22:36

Juntada a petição de Réplica
15/03/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - EMOP)
01/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
28/02/2023 08:30

Homologada a liquidação
27/02/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
30/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/12/2022 07:29

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2022
17/12/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
16/12/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/12/2022 14:39

Juntada a petição de Manifestação (EMOP Informando cumprimento)
29/11/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/11/2022 00:29

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2022
11/11/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/11/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/10/2022 00:37

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2022
05/10/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
26/09/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAR INCLUSÃO DOS REAJUSTES)
12/09/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
08/09/2022 14:14

Encerrada a conclusão
07/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2022
06/09/2022 17:12

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/09/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição EMOP)
30/08/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROSALVA PACHECO DOS SANTOS em 26/08/2022
23/08/2022 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/08/2022 14:35

Encerrada a conclusão
19/08/2022 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/08/2022 20:19

Juntada a petição de Impugnação (impugnação a homologação)
15/08/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/08/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2022
10/08/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
09/08/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/08/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação EMOP)
18/07/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
14/07/2022 15:05

Iniciada a liquidação
01/07/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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