16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad45b7a proferido nos autos.

Vistos, etc. Às partes e ao ESTADO DO RIO DE JANEIRO para ciência e manifestações sobre o ofício Precatório de ID 19e9cbc, no prazo comum de 05 dias, nos termos do Art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.

Observe a parte autora inclusive acerca dos dados bancários e código de banco, devendo informar eventual inconsistência.

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO figura como terceiro interessado na presente execução, tendo em vista ser o ente devedor da administração pública direta responsável pelo pagamento, conforme art. 43, § 4º da Resolução nº 314 do CSJT.

Se decorrido sem oposição/impugnação das partes, observe-se o encaminhamento do pré-cadastro à validação no sistema GPREC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3395dd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Conforme aludido no despacho exarado pelo C.

TST no ID 4dcf3a8, considerando-se a recente decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.096 no sentido de que a EMOP submete-se ao regime constitucional de precatórios, CHAMO O FEITO À ORDEM determinar a observância do rito do art. 100 da CRFB na presente execução. Às partes para ciência, sendo a Ré inclusive para ter ciência da decisão homologatória, na forma do art. 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROSALVA PACHECO DOS SANTOS
13/09/2024 08:59

Baixa Definitiva
13/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:00

Publicado despacho em 13.09.2024.
12/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:46

Distribuído por sorteio
16/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2024 13:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00