14/04/2025 13:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/04/2025 10:19

Iniciada a liquidação
14/04/2025 10:19

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCENA DE OLIVEIRA VIEIRA MACHADO em 11/04/2025
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENAN DE MIRANDA STENKOFP em 11/04/2025
29/03/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab1c870 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, dado que escorreitamente observados os requisitos legais (petição conjunta e partes representadas por patronos distintos), além dos prospectos estabelecidos por este Juízo, HOMOLOGO o acordo noticiado sob o #id:7d123e1, pelo importe líquido de R$80.000,00 (oitenta mil reais) sem acréscimos legais, pagos em 11 parcelas, iniciando-se em 09/04/2025.

As partes convencionaram a multa de 50% na hipótese de mora ou inadimplemento das obrigações pactuadas nesta conciliação.O reclamante dá a reclamada plena e irrevogável quitação pelo extinto contrato de trabalho havido entre as partes.

As partes ficam cientes de que, em caso de inadimplemento, inclusive no tocante a eventuais cotas previdenciária e fiscal, após o decurso do prazo de 48 horas contado da inadimplência, será iniciada a execução, através de bloqueio eletrônico (Bacenjud).

Para tanto, a parte ré e/ou sócio que ora a representa, já está sendo citada através da presente cláusula.

As partes declaram que as verbas são 100% de natureza indenizatória, conforme descritas na minuta.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos da Portaria MF 582/2013 e do art.114, VIII, da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT.

Custas pelo empregado, no importe de R$1600,00, estando, por seu turno, dispensado do recolhimento. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DE MIRANDA STENKOFP
27/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA LUCENA DE OLIVEIRA VIEIRA MACHADO
27/03/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DE MIRANDA STENKOFP
27/03/2025 10:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
27/03/2025 10:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/03/2025 09:30

Audiência una cancelada (09/05/2025 10:20 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/03/2025 18:20

Juntada a petição de Acordo
09/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 06:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 12:34

Decorrido o prazo de CLAUDIA LUCENA DE OLIVEIRA VIEIRA MACHADO em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de RENAN DE MIRANDA STENKOFP em 03/02/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:18

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIA LUCENA DE OLIVEIRA VIEIRA MACHADO
13/01/2025 22:32

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DE MIRANDA STENKOFP
13/01/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101562-48.2024.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 24/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24122500300074100000218112273?instancia=1
24/12/2024 19:28

Audiência una designada (09/05/2025 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/12/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo